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OS INTOCÁVEIS

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Ao ver em outro blog um quadro de travestidos que assumiram e assumem poderes reais e espirituais junto da população timorense não podemos deixar de considerar quanta correspondência à realidade contém o sistemático travestir das principais entidades timorenses que nos enlevaram no passado e que agora mais não são que motivos de preocupação e de instrumento de medida de quanto uns quantos em Timor Leste vestiram a armadura de intocáveis e de prostitutos ou prostitutas que convivem e repousam nos braços da ilegalidade e da impunidade.

Percebemos que Timor Leste todos os dias arca com o espectro da instabilidade por via da realidade miserável do seu povo e de actos dos que no passado nos enlevaram e conquistaram, para agora nos mostrarem quanto nos enganaram, conclusão a que cada vez mais timorenses e interessados no sucesso daquele país vão chegando.

A assumpção abusiva e antidemocrática do poder, conseguida através de imensos actos inconstitucionais, por parte de personalidades históricas como Xanana Gusmão e Ramos-Horta, os principais, fizeram-nos esvair as dúvidas sobre as suas intenções políticas nobres, de que ainda falam visando o engano dos que acreditarem.

Um e outro, históricos da luta pela independência, a par de tantos outros, mais não têm feito do que espezinhar a lei da nação timorense, a Constituição. Têm-se substituído ao poder judicial com perfeita e uníssona concordância de magistrados e juristas, de juízes de maiores ou menores pelouros, de secretos contestatários que nada fazem porque tudo temem sobre os poderes que dizem estarem de posse de ambas as figuras. É frequente a esses afirmarem que temem pelas suas vidas. Não só pelos seus empregos mas também pelas suas vidas, e dão exemplos. Para quem não está nos meandros do aparelho de justiça e dos departamentos governamentais timorenses torna-se difícil acreditar a cem por cento em certas narrações. Mas algo se passa de muito anormal e isso é de acreditar.

Pouco tempo depois de o governo de Xanana Gusmão ter tomado posse começaram a surgir indícios e documentação que apontava para a desonestidade de elementos daquele governo. Desonestidade que incluía ministros e que até demonstravam responsabilidades do primeiro-ministro Xanana Gusmão através da sua assinatura em documentos. Então, apesar das evidências, tudo foi desmentido publicamente por Xanana Gusmão em terreno televisivo que lhe é favorável e em que representa bastante à vontade. Até então desses casos nenhum seguiu os trâmites legais, nenhum foi devidamente averiguado pela justiça. Outros houve, que envolviam a ministra da justiça, Lúcia Lobato, a ministra das finanças, Emília Pires, e outros… Em nenhum dos casos, que saibamos, as investigações seguiram os trâmites legais. Em vez disso foi nomeado um vice-primeiro ministro que se encarregaria do pelouro da corropção, Mário Carrascalão, que muito tem falado mas nada tem feito. Posteriormente foi criada uma Comissão Anticorrupção, com aprovação dos partidos da oposição, principalmente a Fretilin. Comissão denominada KAK, que nada faz. Se acaso encontra indícios e uma ou outra prova de corrupção está relacionada com acções de funcionários públicos de base, poucos, de montas de centenas ou poucos milhares. Nunca com funcionários de topo e muito menos ministros ou o próprio primeiro ministro, Xanana Gusmão. O que é certo é que familiares e amigos das figuras de proa do governo de Xanana Gusmão demonstram publicamente que enriqueceram de supetão como por milagre. Contudo parece que não existem casos de corrupção nos ministérios timorenses. Não, que sejam apontados pela famosa, inoperante e vistosa KAK.

Também caso bastante mediático foi a libertação ilegal de Martenus Bere. Bere tem por responsabilidade o assassinato de mais de uma centena de pessoas massacradas na igreja de Suai quando chefiava as milícias que chacinou os timorenses naquela localidade timorense, em 1999.

Tudo se passou de forma bastante simples. Depois de um juiz timorense ter declarado a prisão preventiva do assassino Bere, Ramos-Horta e Gusmão, alegando pressões da Indonésia para que libertassem o milícia, assim ordenaram ilegalmente à ministra da justiça e ao comando geral da polícia, que está sob a tutela de Gusmão na qualidade de ministro da segurança, também. Facto que ocorreu faz exactamente hoje um ano, 30 de Agosto, um feriado comemorativo da data do referendo em que os timorenses se pronunciaram pela independência.

A versão exacta de como se passou tem sido sistematicamente adulterada mas sabe-se com exactidão o que se passou. Sabe-se das responsabilidades maiores de Horta e de Gusmão, que ordenaram (exigiram) a libertação à ministra da justiça e ao comandante adjunto de Longuinhos Monteiro, da PNTL, tendo o diretor da prisão de Becora feito uma retirada estratégica para facilitar a manobra de libertação sem que corresse riscos de maior.

Foi o adjunto de Longuinhos Monteiro que, em casa, recebeu telefonemas de Gusmão e da ministra Lúcia Lobato a ordenar-lhe que fosse buscar à prisão Martenus Bere e que o transportasse à embaixada da Indonésia, pelo que se teve de deslocar e receber das mãos de Lobato a credencial oficiosa que ordenava a libertação de Bere, assinada por Lúcia Lobato, ministra da justiça. O adjunto assim fez, apresentando-se em Becora para o efeito ordenado. O director da prisão estava ausente, considerando que era feriado só existia pessoal de menores patentes a guardar e dirigir a prisão.

Um internacional da UNPOL presente na prisão alertou a funcionária prisional responsável para a invalidade da ordem oficiosa da ministra, esclarecendo que só o tribunal podia libertar o detido. A funcionária telefonou para Lúcia Lobato dizendo isso mesmo e citando quem a tinha informado. Lobato pediu para que o telefone fosse passado ao internacional e de imediato o descompôs afirmando-se ministra de poderes que suplantavam a pequenez do referido internacional da UNPOL, que ele se metesse na sua vida, ela, ministra, tinha toda a legitimidade para libertar Bere e que não precisava de ordens de tribunal algum porque essa foi decisão do governo e do presidente da república. Isto o que se passou na realidade. Na realidade Martenus Bere saiu ilegalmente da prisão de Bécora. Na realidade Ramos-Horta, Xanana Gusmão e Lúcia Lobato cometeram um crime grave. Tanto quanto se sabe só Lobato está indiciada do crime em processo anunciado pela PGR, prevendo-se que tudo fique pela costumeira impunidade. Quanto a Gusmão e Horta, sabemos que pratiquem os crimes que praticarem são absolutamente intocáveis.

Outras denúncias de crimes têm caído na PGR. Num deles foi denunciado o bispo Ximenes Belo, na presença da procuradora-geral, Ana Pessoa e do bispo de Baucau, Basílio do Nascimento, a alegada vítima continua à espera de resultados, que até hoje nem mereceram investigação.

Nestes casos puxados à letra podemos aquilatar do efeito de intocáveis que figuras timorenses antes consideradas honoráveis detêm. Outros exemplos poderiam aqui constar com toda a legitimidade, o caso do 11 de Fevereiro de 2008 é retumbante mas longo demais para ser agora abordado. É um escândalo de que nem Horta e muito menos Xanana Gusmão se livram alguma vez na vida. Haverá sempre os que não consentirão que factos de tamanha gravidade caiam no esquecimento e que tudo farão para que um dia o acontecido seja devidamente julgado por tribunal em que prevaleça a justiça em vez da cumplicidade de juízes temerosos que permitem a inconstitucionalidade de o poder político dominar o poder judicial.

Assistimos então a figuras históricas timorenses que não resistiram à febre de poder ou se valem do seu capital histórico para serem intocáveis mesmo em crimes bastante graves. País algum deste modo pode afirmar ser governado em democracia e se os seus mais altos responsáveis tiverem o descaramento de isso afirmarem não passam de meras prostitutas, que como é sabido mentem para se safarem na vida. Podem travestir-se como e onde quiserem que de certeza absoluta não passam despercebidas, poderá é rodeá-las a cortesia diplomática de não as apelidar na cara que ajem como os e as da profissão mais antiga do mundo.

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