33 anos depois do Massacre de Santa Cruz, a 12 de novembro de 1991, a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) decidiu proibir qualquer manifestação pública nas comemorações de 2024. É paradoxal que, num país cuja independência foi conquistada por meio de manifestações e sacrifícios, se silenciem agora as vozes que pretendem exercer justamente o direito à liberdade de expressão. Esta proibição, mais do que uma simples medida de repressão bacoca, parece trair o próprio espírito de luta que levou Timor-Leste à sua soberania.

A 28 de outubro de 1991, Sebastião Gomes, um jovem de 18 anos, apoiante da independência e membro da Resistência Nacional dos Estudantes de Timor-Leste (RENETIL), foi assassinado na Igreja de Motael. Duas semanas depois, a 12 de novembro, ocorreu o Massacre de Santa Cruz.

Foi precisamente dessa igreja que partiu a procissão, dirigindo-se para o cemitério de Santa Cruz, onde se depositaram flores na campa de Sebastião Gomes, e o rastilho para os protestos que se seguiram face à aparição de militares do TNI indonésio armado com metralhadoras. No rescaldo, resultaram pelo menos 271 mortos e 278 feridos, de acordo com a imprensa da altura (Rádio Renascença e semanário Expresso) e um número indeterminado de desaparecidos.

A 12 de novembro de 2024, comemorou-se o 33.º aniversário daquela data e se, ao nível do discurso, a efeméride é considerada uma memória preciosa, algumas práticas parecem indicar outra direção. No dia anterior às comemorações, o Comando-Geral da PNTL, através do Comando Operacional, emitiu uma diretiva ao Comando Municipal de Díli para “garantir a segurança durante as comemorações do 19.º aniversário do Dia Nacional da Juventude e do 33.º aniversário do Massacre de Santa Cruz”. Esta diretiva incluiu a proibição de qualquer manifestação pública, entenda-se, de protestos de qualquer índole.

O Comandante da PNTL de Díli, Superintendente-Chefe Orlando Gomes, assegurou que iria destacar efetivos para locais mais propícios, no seu entendimento, a manifestações de protesto indesejadas. Asseverou que iria “atuar contra grupos ou pessoas que queiram realizar ações de manifestação neste dia” (Youtube da RTTL, Últimas Notícias de 11 de novembro de 2024).

O dia cujo lema é “Orgulho com a nossa história e juntos desenvolvemos a nossa nação para um futuro prospero” conta assim com um primeiro paradoxo: delibera-se silenciar as vozes de jovens que, eventualmente, quisessem protestar em homenagem aos jovens que protestaram a 12 de novembro de 1991 e que, em última instância, tiveram um papel crucial no processo que conduziu à independência e soberania de Timor-Leste.

Um segundo paradoxo reside na circunstância de se saber que a geração de jovens que protestou em 1991 é, mais de três décadas depois, a mesma geração que agora permite estas intenções por passividade, por silêncio, por anuência ou, mais grave, está nos círculos do poder a tomar este tipo de decisões.

Um terceiro paradoxo é que, naquele dia, também se comemorou a décima nona edição do Dia Nacional da Juventude e poucas dúvidas restam que seria a juventude atual o alvo predileto do Superintendente-Chefe Orlando Gomes.

Estas medidas de repressão bacoca encontram maior eco sobretudo em datas comemorativas ou efemérides relevantes: aquando da visita do Papa Francisco, foram detidos ativistas por transportarem sinalética da Palestina ou da Papua Ocidental (bandeiras, crachás ou simples t-shirts) a evocar aqueles movimentos independentistas ou simplesmente a clamar um breve slogan de revolta.  Também ocorreram detenções de estudantes universitários em frente ao Parlamento Nacional.

Sim, este ímpeto repressor manifesta-se periodicamente em detenções de jornalistas, ativistas e jovens que ousam protestar. As autoridades insistem que não se pode manchar a sacralidade destas cerimónias, mesmo que estas homenageiem os jovens que, em 1991, perderam a vida com o clamor da sua voz.

No dia 12 de novembro de 1991, jovens cordeiros timorenses baliram pelo direito ao protesto, pelo direito à reunião, pelo direito à manifestação, pelo direito de voto pelo seu futuro, pela independência e pela soberania. À espera dos cordeiros estavam lobos armados que dispararam, que raptaram, que feriram e que mataram. Agora alguns lobos- disfarçados-de-cordeiros, porventura antigos cordeiros, reprimem os atuais que, neste ambiente, nunca balirão.

É difícil acreditar que o “chefe da alcateia” dos atuais lobos-disfarçados-de-cordeiros desconhecesse as intenções do Superintendente-Chefe Orlando Gomes: o seu chefe, o chefe do seu chefe e o chefe supremo da alcateia. E se não ordenou, possibilitou por anuência ou passividade.

Depois de mais de três décadas de escuridão em Timor-Leste, onde jovens derramaram sangue e morte, não era preciso inventar um dia escuro. Não se coaduna, não se adequa, não se justifica…

Ludo Lunden, ex-professor em Timor-Leste após a independência, contribuiu para a formação de jovens professores nas áreas de língua portuguesa e didática. Atualmente, vive em Portugal, dedicando-se à escrita e à investigação em temas de educação, com um foco específico na história da educação e no estudo de manuais escolares.

Imagem: Fridia Lisnawati

Os jovens combatentes pela independência sabiam que iriam pagar com a vida, mas, conscientemente, sacrificaram-se para alcançar a vitória. Sem o jornalismo corajoso e apaixonado, esses sacrifícios teriam sido em vão.

Na manhã de 12 de novembro, há 33 anos, milhares de jovens timorenses reuniram-se em Díli, conscientes de que estavam a desafiar a morte. Aqueles que se juntaram à procissão para o cemitério de Santa Cruz sabiam que estavam a arriscar tudo. Não era apenas uma marcha para prestar homenagem a Sebastião Gomes, brutalmente assassinado dias antes, mas uma ousada declaração ao mundo: Timor-Leste exigia o seu direito à autodeterminação.

Ao relembrar o massacre de Santa Cruz, destacam-se os 271 jovens que perderam a vida, segundo o relatório Chega! da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação de Timor-Leste (CAVR), e os inúmeros que desapareceram sem deixar rasto.

A tragédia, capturada pelas corajosas lentes do jornalista britânico Max Stahl, tornou-se um ponto de viragem para a luta pela independência timorense. O mundo, até então alheio, finalmente abriu os olhos para o sofrimento deste pequeno território, ocupado pela Indonésia.

A violenta repressão ao protesto não foi apenas um banho de sangue no cemitério. Foi um capítulo numa longa história de torturas, desaparecimentos e violência sexual que marcaram a ocupação indonésia. Durante anos, o povo de Timor-Leste enfrentou uma opressão impiedosa, perdendo vidas e dignidade para que as gerações futuras pudessem viver em liberdade.

Segundo Duarte Basílio Ximenes, conhecido como ‘Leki Kiik’, sobrevivente dos incidentes em Motael e do massacre de Santa Cruz, o objetivo dos jovens naquele dia não era apenas homenagear Sebastião Gomes e protestar, mas chamar a atenção internacional para a causa timorense.

“É melhor morrer por uma causa justa do que viver sem fazer nada”, recorda Januário Gomes ‘Tali Meta’, sobrevivente do massacre e ex-prisioneiro. Em entrevista ao Centro Audiovisual Max Stahl de Timor-Leste (CAMSTL), ‘Tali Meta’ afirmou que dar a vida para que outros possam viver melhor é um sacrifício de enorme valor. Para estes jovens, a morte era um preço aceitável para que o mundo percebesse a brutalidade que se vivia sob o jugo indonésio.

O massacre no cemitério: testemunhos de horror

Os jovens ativistas preparavam-se para receber a delegação do Parlamento português com manifestações. A delegação incluía Jill Jolliffe como membro informada (ela vivia em Portugal há alguns anos). No entanto, os indonésios impediram a delegação de entrar devido à sua presença, levando os portugueses a cancelar a visita. Ainda assim, alguns jornalistas conseguiram entrar em Timor-Leste disfarçados de turistas. Ao perceberem a presença de jornalistas, os jovens decidiram avançar com a manifestação.

A iniciativa tornou-se uma prova concreta para a diplomacia de Ramos-Horta, que procurava levar ao fórum internacional as denúncias de violações de direitos humanos cometidas pela ocupação indonésia.

Enquanto a procissão seguia em direção ao cemitério, os militares, polícias e agentes de inteligência indonésios alinhavam-se na rua, observando a multidão. Estima-se que cerca de 3.500 jovens tenham participado na missa em Motael.

O que começou como uma homenagem pacífica rapidamente se transformou num protesto, onde panfletos foram lançados ao ar, clamando por liberdade. Para ‘Leki Kiik’, a manifestação foi o ponto de partida para um plano maior.

O plano era ousado: alguns dos jovens levavam granadas, esperando confiscar armas dos militares. Mas como lembra ‘Leki Kiik’, o destino não esteve do seu lado. Os militares presentes estavam desarmados. Apenas um militar estava armado, mas os jovens decidiram que não valia a pena atirar uma granada para obter apenas uma arma.

No entanto, pouco depois, chegou um carro vindo de Becora para o cemitério, transportando militares armados. Um jovem lançou uma granada ao veículo, mas esta não explodiu, perdendo-se assim uma oportunidade de confiscar armas. “Se não houvesse falhas, não teriam morrido tantos jovens”, recordou o sobrevivente.

Acrescentou que, após a granada não rebentar, os tiros ecoaram pelo cemitério. Testemunhou que os primeiros disparos não partiram dos militares indonésios, mas sim de timorenses. Enquanto isso, as milícias, relatou ‘Leki Kiik’, esfaqueavam os jovens independentistas.

De acordo com o relatório da CAVR, logo que chegaram ao cemitério, os jovens foram massacrados pelas forças indonésias, que abriram fogo durante 5 a 10 minutos com metralhadoras.

Jacinto Alves, um ativista clandestino que conseguiu escapar, testemunhou: “Depois de caminhar cerca de 200 metros, ouvi tiros rápidos durante aproximadamente cinco minutos, seguidos de disparos isolados, que continuaram por muito tempo já depois de eu ter chegado a casa”.

Simplício Celestino de Deus, um sobrevivente, relatou à CAVR que, após cerca de 10 minutos de tiroteio, viu os militares a entrar no cemitério, onde pontapeavam e agrediam os feridos com coronhadas.

Muitos jovens foram executados a sangue frio, enquanto outros, mesmo feridos, encaminhados diretamente para o mortuário, onde foram executados. Aviano Faria, um dos sobreviventes, escapou fingindo ser um informador dos militares indonésios.

O relatório indica que o número estimado de pessoas detidas após o incidente, segundo a Amnistia Internacional, foi de cerca de 300. Os testemunhos recolhidos descreveram os métodos de detenção arbitrária como brutais, envolvendo espancamentos severos tanto por parte da polícia como dos militares.

As detenções e torturas de jovens ativistas pró-independência intensificaram-se após o massacre. “Muitos foram mortos no cemitério, mas muitos mais perderam a vida fora dele, enquanto tentavam fugir ou eram retirados dos seus esconderijos em casas e em outros locais para serem assassinados”, relatou Simplício de Deus.

O documento destaca que os estudantes foram especificamente alvo das forças de segurança após o massacre em Santa Cruz.“No final, muitas crianças pagaram um preço elevado pelo seu envolvimento no massacre. Dos 271 registados como mortos no cemitério de Santa Cruz, 42 tinham menos de 17 anos, incluindo alguns com apenas dez anos de idade.”

Max Stahl: o jornalista que mudou o destino de Timor-Leste

Foi a coragem de Max Stahl que trouxe estas atrocidades à luz. Max acompanhou a procissão e capturou em vídeo a brutalidade que se desenrolou diante dos seus olhos. Sob risco de vida, escondeu a gravação num túmulo e conseguiu escapar.

Segundo ‘Leki Kiik’, que alega ter estado ao lado de Max Stahl enquanto este enterrava a gravação, o jornalista usou uma pequena faca para escavar a terra. Apesar de ter sido detido, foi posteriormente libertado por não terem encontrado qualquer gravação.

Quatro dias depois, a 16 de novembro de 1991, a filmagem foi transmitida pela televisão holandesa, provocando uma onda de indignação global. Esta exibição mudou drasticamente a perceção mundial sobre a ocupação indonésia em Timor-Leste, confirmando o que os apoiantes da sociedade civil há muito denunciavam: que “Timor-Leste era uma sociedade em grande sofrimento, onde a repressão militar era uma realidade, e que um verdadeiro ato de autodeterminação era a chave para a paz”.

Ramos-Horta afirmou à CAVR que a filmagem de Max Stahl no cemitério de Santa Cruz foi crucial para impedir que a comunidade internacional continuasse a duvidar das suas denúncias de genocídio.

A saída da filmagem do país foi orquestrada por Saskia Kouwenberg, jornalista e ativista de direitos humanos, com a ajuda do Ministro dos Negócios Estrangeiros holandês que visitava Timor-Leste em antecipação à esperada visita da delegação portuguesa. Saskia conseguiu passar pelo aeroporto sem ser revistada, tendo-se preparado para o pior: fez sangrar o nariz e espalhou o sangue nas cuecas, precisamente sobre o local onde escondeu a gravação.

Para Max Stahl, a mensagem captada pela sua câmara foi uma mensagem de dignidade. Antes, a morte de um timorense era apenas “um momento fugaz na morte de mais um ser humano, impotente perante o abuso e a crueldade da ignorância e do poder”, mas esta filmagem transformou a perceção das pessoas em todo o mundo. “Às vezes, a dignidade pode mudar o mundo. Esta foi uma mensagem que libertou uma nação e reacendeu a esperança num mundo de desespero”, afirmou Max Stahl em 2020, numa homenagem às vítimas do massacre.

“Continuemos todos a luta pela dignidade, contra todas as probabilidades, pela qual morreram aqueles jovens no dia 12 de novembro de 1991”, concluiu Max Stahl no seu discurso de 2020, um ano antes da sua morte.

A data da sua morte coincidiu com a de Sebastião Gomes, ocorrendo exatamente trinta anos depois, a 28 de outubro de 2021. “Parece demasiado forte para ser coincidência. Ele não o teria sabido conscientemente, porque estava inconsciente, mas, de alguma forma, sabia. De certa forma, o significado desse acontecimento foi muito profundo. É quase perturbador porque é tão coincidente”, lembrou a mulher de Max Stahl, Ingrid Bucens, emocionada.

O funeral do jornalista, segundo a sua mulher, não poderia ter sido noutro local. “Nunca pensou em querer morrer, mas disse-me que, se morresse, gostaria que as suas cinzas fossem espalhadas em Santa Cruz”, revelou. Uma pequena parte das suas cinzas foi espalhada na Suécia, de onde é originária a família da sua mãe.

Para Ingrid, Max Stahl era um pensador profundo, elegante, inteligente e socialmente consciente do que realmente importava. “Ele tinha grande esperança no desenvolvimento de Timor-Leste e estava orgulhoso do facto de os timorenses terem conseguido gerir a sua transição”, contou Ingrid.

“O que aconteceu em Santa Cruz não foi apenas crucial para Timor-Leste, mas também para o percurso pessoal de Max, porque, como ele próprio disse, quase morreu nesse dia”, acrescentou Ingrid.

Segundo ela, a ligação que o seu falecido marido estabeleceu com Timor-Leste e com o seu povo deu um novo rumo à vida dele, tornando-se uma força motriz para a sua existência e o seu empenho em servir a população timorense.

Isto manifestou-se no seu envolvimento com o Centro Audiovisual Max Stahl de Timor-Leste (CAMSTL). Max Stahl acreditava que a preservação desta história seria um recurso contínuo e valioso para os timorenses, académicos e jornalistas, ajudando a manter vivas as histórias, promover o orgulho nacional, a pertença e a paz. A paixão e dedicação do jornalista mantiveram-se até ao seu último suspiro. Pouco antes de morrer, escreveu à sua mulher: “Talvez eu precise de morrer para que o CAMSTL sobreviva”.

Ingrid revelou que Max Stahl lutou incansavelmente para que o CAMSTL fosse reconhecido, apoiado e transformado em propriedade do Estado. “E quando estava a morrer, pensou: isto fará com que os timorenses queiram manter o CAMSTL vivo. Era o que mais importava para ele”, afirmou Ingrid.

Agora, o legado está nas mãos dos timorenses e da família de Max Stahl: a sua mulher e filhos. Ingrid compromete-se a continuar a contribuir e a trabalhar para garantir que o arquivo seja sustentável a longo prazo. Max deixou a memória de Santa Cruz como uma herança aos seus filhos, contando-lhes a história e levando-os ao cemitério todos os anos, antes de deixar Timor-Leste em 2020.

“Max Stahl destacou que o CAMSTL defende a ideia de que as vidas das pessoas que vivem e crescem em Timor-Leste são tão valiosas quanto as de quem cresce nos Estados Unidos ou na Europa e merecem ser vistas e respeitadas da mesma forma”, afirmou Arnold S. Kohen, ativista e escritor que apoiou a causa timorense a nível internacional, numa homenagem a Max Stahl em novembro de 2021.

Arnold S. Kohen deixou um alerta: “Todas as nações têm uma história e, se não a conhecem ou compreendem, estão condenadas a repeti-la.”

- Imagem: Procissão de Motael para o cemitério de Santa Cruz este ano, em homenagem aos jovens mortos no massacre de 1991/Foto: DR

"Ha'u aproveita hodi halo apelu ida ba dirijente sira hotu, profesór sira no alunu sira ne'ebé prezente iha ne'e: investe iha kursu sira ne'ebé diriji ba nesesidade estratéjiku sira ita nia nasaun nian", hatete hosi xefe Estadu timoroan.

José Ramos-Horta ko'alia iha semináriu ida kona-ba "Papél Universitáriu iha Dezenvolvimentu Nasionál Timor-Leste nian" hodi marka aniversáriu kriasaun UNTL ba dala 24, ne'ebé akontese iha Hera, besik kilómetru 12 hosi leste Díli nian, iha Fakuldade Enjeñaria, Siénsia no Teknolojia.

"Iha ne'e maka ita bele enkoraja ita nia joven sira hodi fó prioridade ba kursu tékniku no sientífiku sira, liuliu iha área sira agrikultura nian, peska nian no floresta nian", nia aponta.

Prémiu Nobel Dame nian destaka mós nesesidade atu kria kursu sira ne'ebé promove dezenvolvimentu industriál no "era dijitál", maka hanesan teknolojia informasaun nian, komunikasaun no finansa.

"Aleinde ne'e, kursu sira ne'ebé diriji ba dezenvolvimentu ambientál sustentável hanesan esensiál atu nune'e ita bele aproveita oportunidade sira hosi ekonomia verde no azul no hasoru problema ne'ebé aumenta hosi asesu ba bee-hemu no tranzisaun enerjétiku ba fonte renovável sira", nia afirma.

Ba José Ramos-Horta, to'o ona tempu atu universidade sira aliña aan ho "nesesidade sira nasaun nian, hodi nune'e komunidade akadémika kontribui ho ativu ba kreximentu no fortalesimentu" Timor-Leste nian.

Iha semináriu, Prezidente timoroan destaka mós dezafiu sira ne'ebé persisti iha nasaun, maka hanesan taxa aas pobreza nian, taxa aas malnutrisaun inan no infantil nian, nune'e mós problema kresimentu nian, ne'ebé afeta labarik rihun resin.

"Dezafiu sira ne'e kontinua fó impaktu ba kuaze metade hosi ita nia populasaun, ne'ebé presiza esforsu ida ne'ebé konstante no alvu hodi hadi'a kondisaun sira moris nian no promove dezenvolvimentu ekuitativu liu", nia hatete.

José Ramos-Horta ko'alia mós kona-ba "abandona eskolár" no barreira sira ne'ebé maka feto sira hasoru nafatin hodi asesu ba edukasaun no partisipasaun ekonómiku.

"Limitasaun sira hanesan ne'e reprezenta obstákulu sira ba dezenvolvimentu inkluzivu no kompromete potensiál ba kreximentu no autonomia hosi sosiedade tomak", hatete hosi responsável, hodi hatutan katak hanesan esensiál investe iha ensinu tékniku-profesionál, formasaun profisionál no ensinu superiór politékniku.

Estudante liu 40,000 oras ne’e eskola iha instituisaun ensinu superior 18 iha Timor-Leste.

RTP | Lusa | Reuters Image

Haree ba "polémika sira pré-eleitoral nian" no "deskobrimentu sira" ne'ebé nia aprezenta, Misaun Observasaun Eleitoral (MOE) hosi Komunidade País sira Lian Portugés nian (CPLP) konsidera katak eleisaun jerál sira loron 09 Outubru nian iha Mosambike "hala'o iha ámbitu enkuadramentu deskonfiansa hasoru sistema eleitorál”.

MOE CPLP, lidera hosi eis-ministru Negósiu Estranjeiru portugés, João Gomes Cravinho, aponta mós katak, haree ba polémika sira antes eleitorál, "pontu partida la favoravel ba kredibilidade hosi prosesu eleitoral".

Entre polémika sira pré-eleitoral nian, MOE lista kontestasaun ne'ebé eleisaun munisipal sira hamosu, ho retifikasaun hosi Konsellu Konstitusional (CC) -- ne'ebé funsiona hanesan tribunál eleitoral -, hosi distribuisaun vitória sira no repetisaun hosi eleisaun iha munisípiu no sentru votasaun oioin relasiona ho rezultadu sira ne'ebé hafoin ne'e fó sai hosi Komisaun Nasionál Eleisaun nian.

"Razaun detallu hosi CNE iha ninia atribuisaun inisiál hosi rezultadu eleitorál sira no hosi CC iha ninia desizaun sira tuirmai, no mós deskompozisaun detallu hosi númeru eleitorál sira hosi kada meza iha kada munisípiu, seidauk hatene tomak, hodi lori ba rezultadu finál sira ne'ebé kloot iha polémika", lee iha relatóriu finál MOE CPLP nian.

Kona-ba konstatasaun sira iha votasaun iha loron 09 Outubru, MOE CPLP nian afirma katak rejista ona "iha meza oioin ne'ebé nia marka prezensa""kumprimentu la hanesan" ho saida maka estabelese lejislasaun eleitoral "notavelmente kona-ba leitura hosi númeru sekuensial hosi buletin votu nia ezisténsia ne’ebé liu númeru votante ne’ebé rejistadu iha estasaun votasaun;

Observadór eleitorál sira CPLP nian asiste mós "kazu oioin hosi kontajen erróneu hosi votu sira, maka hanesan: boletin votu sira ne'ebé dobrada ho forma sobrepozisaun no sura hanesan válidu, ne'ebé indika katak ema hanesan vota ona dala ida liu", no mós "votu sanulu resin ho marka idéntika sira, indika katak markasaun iha buletin votu ne’e halo hosi ema ne’ebé hanesan".

"Neneik demaziadu" iha kontajen votu sira no prosedimentu oioin hosi prezidente sira sentru votasaun nian rezulta "iha oras barak hafoin taka laiha rezultadu disponível, kondisiona negativamente persesaun hosi transparénsia no, tanba ne'e, kredibilidade hosi prosesu".

Anúnsiu hosi rezultadu finál sira hosi CNE iha loron 24 Outubru rezulta hosi desizaun maioria hosi nia membru sira no la halo hosi konsensu "ne'ebé kontribui ba sentimentu inserteza ida kona-ba konfiabilidade hosi rezultadu sira", destaka MOE CPLP nian, hodi destaka katak neen husi komisariu nain 13 kontesta CNE nia deliberasaun final iha deklarasaun votu.

Rekoñese katak agora depende ba CC hodi iha "liafuan ikus" kona-ba rezultadu eleisaun sira loron 09 Outubru nian, MOE CPLP nian konsidera "katak sei iha serbisu importante sira ne'ebé sei halo hosi autoridade mosambikanu sira iha parseria ho reprezentante sira partidu nian no sivíl sira sosiedade, atu rekupera sidadaun sira-nia konfiansa iha prosesu eleitorál, no ho maneira ida-ne’e hetan kredibilidade boot liután ba rezultadu eleitorál”.

Ikus liu, entre rekomendasaun sira seluk, MOE CPLP nian defende katak CNE tenke iha "prejuizu ida ne'ebé tékniku liu duké polítiku, hodi nune'e bele hadi'a sidadaun sira nia konfiansa iha órgaun nia neutralidade".

Pelumenus ema na'in 11 mate ona no na'in 16 seluk hetan tiru dezde loron-kuarta iha provínsia mosambikanu tolu iha manifestasaun sira ne'ebé dezafia rezultadu eleitorál sira, fó sai ohin hosi plataforma eleitoral Decide.

Tuir relatóriu ne'ebé fó sai hosi plataforma akompañamentu eleitoral Decide, ne'ebé hatudu dadus hosi loron rua ikus ne'e, mate na'in hitu akontese iha provínsia Nampula, iha norte Mosambike nian, na'in rua iha Zambézia, iha sentru, no na'in rua iha Maputo, iha súl nasaun nian.

Hosi totál ema na'in 16 ne'ebé hetan tiru, na'in 10 maka kazu sira ne'ebé rejista iha protestu sira iha Nampula, na'in tolu iha Zambézia no na'in tolu seluk iha Maputo, haktuir hosi Organizasaun Naun-Governamentál (ONG) mosambikanu.

Plataforma Decide identifika mós totál ema na'in 62 ne'ebé detidu iha provínsia Maputo, Manica, Nampula, Tete, Zambézia, Niassa, Gaza no sidade Maputo.

Mosambike ohin iha loron datoluk hosi faze dahaat greve nian hodi dezafia rezultadu eleitorál sira ne'ebé konvoka hosi kandidatu prezidensiál Venâncio Mondlane, ne'ebé nega vitória hosi Daniel Chapo, ne'ebé hetan apoiu hosi Frente Libertasaun Mosambike (Frelimo, iha poder), ho 70,67% hosi

Tuir CNE, Mondlane hetan fatin daruak, ho 20,32%, maibé nia afirma katak la rekoñese rezultadu sira, ne'ebé presiza nafatin valida no proklama hosi Konsellu Konstitusional, ne'ebé laiha prazu sira ba objetivu ne'e no sei analiza hela litigasaun.

Hafoin protestu sira iha estrada ne'ebé paraliza nasaun iha loron 21, 24 no 25 fulan-Outubru, Mondlane husu dala ida tan ba populasaun sira ba greve jerál ida durante loron hitu, hahú iha loron 31 fulan-Outubru, ho protestu nasionál sira no manifestasaun ida ne'ebé konsentra iha Maputo iha loron-kinta , 7 Novembru, ne'ebé hamosu kaos iha kapitál, ho barikada oioin, sunu pneu sira no polísia tiru no gás lakrimojéniu iha loron tomak hodi habelar ida-ne'e.

Venâncio Mondlane anunsia katak manifestasaun protestu sira sei mantein to'o lia-loos eleitorál estabelese fali.

Notícias ao Minuto| Lusa | Imagem: © Lusa

William Pesek | Asia Times | # Traduzido em português do Brasil

Quando o presidente dos EUA, Joe Biden, e o líder chinês, Xi Jinping, se encontrarem no sábado (16 de novembro), eles poderão encontrar um ponto em comum sobre uma grave ameaça à economia global em 2025: Donald Trump.

Nos dias que se seguiram à sua vitória eleitoral em 5 de novembro, o antigo e futuro presidente dos EUA tem se ocupado em nomear radicais anti-China e conhecidos leais ao governo para os principais cargos do gabinete.

Eles incluem o senador da Flórida Marco Rubio para liderar a diplomacia dos EUA. Rubio seria o primeiro secretário de estado em exercício sancionado por Pequim, o que significa que ele não pode nem visitar o país.

A presença de Rubio por si só representaria “um pesadelo que se tornou realidade” para o Partido Comunista de Xi, observa Zhu Junwei, diretor da Grandview Institution em Pequim e ex-pesquisador do Exército de Libertação Popular.

Adicione o falcão político Robert Lighthizer, antigo e provável futuro czar comercial de Trump. No começo deste ano, ele falou de um desejo do Trump 2.0 de desvalorizar o dólar americano, ao estilo da Argentina, para impulsionar as exportações.

E então temos Mike Waltz, um dos maiores críticos da China no Congresso, que chamou o governo de Xi de uma "ameaça existencial", como conselheiro de segurança nacional de Trump.

Trump escolheu a congressista de Nova York Elise Stefanik, uma crítica feroz da China, para ser sua embaixadora nas Nações Unidas. Nem o círculo interno de Xi pode ficar feliz com Trump nomeando o crítico de Pequim John Ratcliffe para chefiar a Agência Central de Inteligência (CIA) ou o apresentador da FOX News Pete Hegseth como secretário de defesa.

Em uma aparição recente no YouTube, Hegseth acusou a China de “construir um exército especificamente dedicado a derrotar os Estados Unidos da América” e usar sua crescente participação no mercado de tecnologia e manufatura para acumular influência global.

“Eles têm uma visão de longo prazo de espectro total, não apenas de dominação regional, mas global”, disse Hegseth. “A única maneira de implementar uma estrutura que possa servi-los é nos derrotando. Eles são ambiciosos o suficiente para elaborar um plano para fazer isso.”

Tais visões explicam por que o partido de Xi está se preparando para a tempestade trumpiana que está por vir. E por que Biden e Xi têm muito a discutir neste fim de semana, quando os dois homens se encontram à margem da cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC)  no Peru.

O tête-à-tête servirá de suporte para as tentativas do próprio Biden, desde 2021, de enfrentar uma China cada vez mais assertiva.

Mas a tarifa de 60% que Trump planeja impor a todos os produtos Made in China é um lugar que Biden nunca quis ir. E sabiamente, dado que a estratégia comercial de Trump, arrancada dos anos 1980, voltará aos lares americanos cedo e frequentemente por meio de uma inflação mais alta.

Em meados dos anos 80, uma época em que a visão de mundo econômica de Trump se calcificou, as guerras comerciais, a desvalorização da moeda, a economia de gotejamento e a paranoia sobre os CEOs japoneses roubando o futuro da América dominaram o zeitgeist.

O problema com a resposta tarifária pesada de Trump ao bicho-papão econômico atual – a China – é que é uma tentativa de reviver e responder a um sistema que não existe mais.

Esse problema de 1985 ficou óbvio durante a era Trump 1.0, de 2017 a 2021. Junto com os impostos sobre produtos chineses, a "reforma" característica de Trump foi um enorme corte de impostos de US$ 1,7 trilhão, que era mais algo dos anos de Ronald Reagan do que uma estratégia para reanimar a competitividade americana para o futuro.

Pouco fez para incentivar os chefes a competir com a China de forma orgânica — colocando  a economia dos EUA  em melhor forma internamente.

O último lote de tarifas de Trump não aumentou a produtividade dos EUA, desencadeou novas ondas de empreendedorismo ou construiu nova força econômica em casa. Nem o ataque de impostos Trump 2.0 vindo em direção à Ásia.

O imposto de 60% poderia facilmente aumentar para 100% ou mais. Assim como o imposto geral de 20% que Trump está cogitando para todos os bens de todos os lugares.

Os impostos de 100% que Trump telegrafou para carros fabricados no México poderão em breve ser ampliados para veículos da Alemanha, Japão, Coreia do Sul, Suécia e outros lugares.

Biden já venceu Trump na China, é claro. Em maio, a Casa Branca de Biden aplicou uma tarifa de 100% sobre veículos elétricos e painéis solares chineses em meio a preocupações de que produtos baratos estão “inundando” o mercado dos EUA.

O imposto sobre veículos elétricos é quatro vezes maior que a taxa atual de 25%, com o objetivo de compensar o que Lael Brainard, consultora econômica nacional de Biden, chama de "práticas e subsídios injustos da China e nivelar o campo de jogo para montadoras e trabalhadores da indústria automobilística dos EUA".

Agora que o fundador da Tesla, Elon Musk, tem a atenção de Trump, impostos ainda maiores sobre EVs podem estar a caminho. Doze meses atrás, Musk desfrutou do status de herói popular na China após construir sua primeira “Gigafactory” no exterior em Xangai.

Agora, Musk alerta que a China irá “demolir” rivais globais no setor automobilístico, a menos que Washington crie barreiras comerciais mais altas.

Claramente, o governo de Xi não está ansioso pela era Trump 2.0. “Deixe-me reiterar que não há vencedor em uma guerra comercial, nem o mundo se beneficiará dela”, como diz o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning.

Nem o resto da Ásia. A região inteira pode se encontrar na linha de fogo enquanto Trump fica obcecado com déficits comerciais bilaterais de país para país.

“Déficits bilaterais crescentes podem eventualmente levar os EUA a impor tarifas sobre outras economias asiáticas”, diz Andrew Tilton, economista-chefe da Ásia-Pacífico no Goldman Sachs. “Coreia, Taiwan e especialmente o Vietnã têm visto grandes ganhos comerciais em relação aos EUA.”

Ao mesmo tempo, observa Tilton, as posições da Coreia e de Taiwan estão em “posições privilegiadas” na cadeia de fornecimento de semicondutores em um momento em que Trump está ansioso para inclinar o campo de jogo em direção aos Estados Unidos.

Trump certamente será lembrado, enquanto isso, que o Vietnã tem sido um vencedor-chave dos esforços dos EUA para tirar empregos da China, ele diz. O Japão e a Índia também têm superávits comerciais com os EUA.

No ano passado, o superávit comercial da Coreia com os EUA atingiu um recorde de US$ 44,4 bilhões, seu maior superávit com qualquer país. As exportações de carros respondem por cerca de 30% das remessas coreanas para os EUA.

As exportações de Taiwan para os EUA atingiram um recorde de US$ 24,6 bilhões no primeiro trimestre de 2024, um salto de 57,9% ano a ano. A maior parte desses ganhos veio dos setores de tecnologia da informação e produtos audiovisuais.

O superávit comercial de Hanói com os EUA ficou em US$ 90 bilhões nos primeiros nove meses deste ano.

À medida que 2025 começa, Tilton avalia que haverá esforços por parte dos parceiros comerciais asiáticos para tomar medidas para “desviar a atenção” mascarando esses desequilíbrios. É mais fácil falar do que fazer em um momento em que o dólar está forte e subindo.

Analistas do Barclays Bank argumentam em um relatório recente que os líderes asiáticos terão dificuldade em evitar a abordagem draconiana do Trump 2.0. “A política comercial é onde o Sr. Trump provavelmente será mais consequente para a Ásia emergente em seu segundo mandato como presidente dos EUA”, eles escrevem.

O Japão, aliado fiel dos EUA, também estará em perigo. E em um momento em que o Banco do Japão vem tentando aumentar as taxas de juros para dar suporte à queda do iene. O choque EUA-China que está por vir é a última coisa de que o governo em apuros do primeiro-ministro japonês Shigeru Ishiba precisa.

Trump, lembre-se, disse que “tarifa” é a “palavra mais bonita” do dicionário.

Isso cria a “tempestade perfeita”, diz Wendy Cutler, que passou três décadas como diplomata e negociadora no Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR). “O superávit comercial global da China está a caminho de atingir US$ 1 trilhão este ano, com a posse do 'homem das tarifas'. Apertem os cintos.”

As consequências dos danos que as tarifas causam à China em 2025 podem mudar o jogo por si só.

“A guerra comercial 2.0 pode acabar com o modelo de crescimento atual da China, no qual as exportações e a manufatura têm sido o principal motor de crescimento”, diz o economista Larry Hu do Macquarie Group, que acha que tarifas de 60% podem reduzir as exportações continentais em 8% em apenas um ano. “Sob o próximo modelo de crescimento, a demanda doméstica, especialmente o consumo, pode se tornar o principal motor novamente, como foi durante a década de 2010.”

Claro, ninguém sabe realmente o que esperar. “Na realidade”, diz Hu, “o aumento de tarifas pode ser menor e mais estreito do que o que Trump flutuou. Como resultado, Pequim pode não reagir preventivamente, mas pode decidir o tamanho do estímulo mais tarde em resposta às tarifas reais.”

Ou os impostos de Trump podem ser ainda maiores. A reunião do Politburo e a conferência central de trabalho econômico do mês que vem darão à Equipe Xi uma oportunidade de pesar riscos e imponderáveis ​​para o ano que vem. E de ponderar maneiras pelas quais a China pode retaliar.

Um possível lado positivo é que Trump 2.0 reorientará a Equipe Xi para a necessidade de reequilibrar os motores de crescimento doméstico e acelerar os esforços para aumentar sua autossuficiência econômica.

“A China aproveitará a oportunidade para se posicionar como defensora da globalização e do multilateralismo enquanto Trump aliena o mundo com protecionismo, isolacionismo e bombástico”, Paul Triolo, sócio da empresa de consultoria DGA Group. “A China falhou em tirar vantagem do descontentamento global com a América durante o primeiro mandato de Trump. Ela não cometerá o mesmo erro novamente.”

Depois, há as maneiras pelas quais a China pode revidar. As opções incluem despejar grandes blocos de US$ 770 bilhões em títulos do Tesouro dos EUA da China , reprimir o acesso americano a minerais, reduzir importações agrícolas, punir uma série de empresas da Apple e Tesla ou desvalorizar o yuan.

“Uma abordagem muito mais eficaz para Pequim consistiria na formação de alianças na Eurásia, juntamente com diplomacia comercial para persuadir aliados e parceiros americanos de que a política dos EUA é imprudente e prejudicial à paz e à prosperidade”, diz Matt Gertken, estrategista-chefe da BCA Research.

“Xi está de fato fazendo as duas coisas: fortalecendo laços com Vladimir Putin, até mesmo tolerando um novo pacto de segurança mútua russo-norte-coreano, enquanto corteja a Alemanha, o Japão, a Austrália e outros estados ávidos por investimentos chineses”, disse Gertken.

Aumentar o papel do Sul Global e dos países BRICS – Brasil, Rússia , Índia, China e África do Sul – também poderia amenizar os danos das políticas comerciais de Trump.

Em agosto, os BRICS adicionaram às suas fileiras Arábia Saudita, Irã, Etiópia, Egito, Argentina e Emirados Árabes Unidos. A expansão dos BRICS é um meio de reorganizar uma ordem mundial que Pequim vê como ultrapassada.

No entanto, nada parece mais ultrapassado do que Trump tentando recriar um sistema de comércio global semelhante ao dos anos 1980 que não é mais viável. E às custas das perspectivas de crescimento da Ásia em 2025.

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Países asiáticos antecederam Brasil no comando do bloco das maiores economias mundiais e enfrentaram tensões crescentes e guerras durante seus mandatos.

Fundado em 1999 para lidar com crises financeiras e instabilidades econômicas, o G20 ganhou destaque durante a crise financeira global de 2008, quando tiveram início as cúpulas anuais dos líderes mundiais. O bloco reúne países que lideram a economia global e respondem por cerca de dois terços da população do planeta, além de 75% do comércio mundial.

Desde 2008, o fórum evoluiu para uma espécie de "mini ONU" que lida com questões como mudanças climáticas e tensões geopolíticas, embora os Estados-membros nem sempre concordem sobre o que deve estar na agenda.

O Brasil assumiu a presidência rotativa anual do G20 em dezembro passado ao suceder a Índia. A África do Sul será o próximo país a assumir a liderança do grupo no próximo ano.

Ao longo de 2024, o Brasil sediou e presidiu várias reuniões ministeriais do G20. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pautou questões pertinentes ao mundo em desenvolvimento ndurante sua presidência do bloco. Entre elas, a redução das desigualdades, a reforma de instituições de governança global, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Para M. Habib Abiyan Dzakwan, pesquisador de política econômica internacional no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) da Indonésia, o Brasil deve fortalecer a abordagem dos países do G20 em questões cruciais como mudanças climáticas e desafios globais de saúde.

Contudo, ainda não está claro o que o Brasil conseguirá alcançar em termos concretos.

Como a Índia se saiu?

A cúpula irá provavelmente oferecer também uma oportunidade para os líderes discutirem questões polêmicas, como a guerra da Rússia na Ucrânia e o conflito no Oriente Médio. Obter um consenso sobre uma declaração conjunta dos líderes será um dos desafios do Brasil.

A Índia, que sediou a cúpula no ano passado, conseguiu obter uma vitória ao negociar um consenso na declaração conjunta final abordando a guerra na Ucrânia, mas evitando condenar especificamente a Rússia.

Em vez disso, o texto categorizou o "sofrimento humano e os impactos negativos adicionais" da guerra em um contexto econômico "com relação à segurança alimentar e energética global, cadeias de abastecimento, estabilidade macrofinanceira, inflação e crescimento".

O ex-diplomata indiano Ajay Bisaria disse que a cúpula foi "indicativa da capacidade da Índia de equilibrar sua parceria historicamente estável com a Rússia enquanto nutre relações com os países ocidentais". "Mais do que apenas equilibrar relações importantes, o que a Índia tentou na geopolítica foi unir divisões, tanto a Leste-Oeste quando a Norte-Sul", acrescentou.

No evento do ano passado, a União Africana, que representa 55 países do continente africano, também se tornou membro permanente do G20. A inclusão foi vista como uma forma de ressaltar a importância de incluir o chamado Sul Global em fóruns multilaterais.

Observadores na Índia concluíram que a cúpula em Nova Déli reforçou a imagem de seu país como uma força diplomática e econômica em ascensão no cenário global, particularmente em um momento em que o mundo enfrentava múltiplas crises geopolíticas e econômicas.

Ano difícil

Um ano antes, durante a presidência da Indonésia, os líderes do G20 se reuniram na idílica ilha de Bali. A cúpula ocorreu em um momento de dúvidas sobre a própria eficácia e utilidade do G20, tendo como pano de fundo a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022, que causou divisões sem precedentes dentro do grupo.

O presidente indonésio, Joko Widodo, estava empenhado em fazer da liderança do G20 o ponto alto de seu governo. Ao final, os resultados da cúpula superaram as expectativas, o que se tornou uma vitória diplomática para Jacarta.

Os participantes conseguiram concordar com uma declaração final cuidadosamente redigida, observando que "a maioria dos membros condenou veementemente a guerra na Ucrânia e enfatizou que está causando imenso sofrimento humano e exacerbando as fragilidades existentes na economia global".

Desafios únicos e complexos

Dzakwan avaliou que cada presidência do G20 enfrenta seus próprios desafios, que estão cada vez mais complexos. Ele observou que a presidência da Indonésia em 2022 foi significativamente ofuscada pela guerra na Ucrânia, enquanto a Índia, no ano passado, teve que lidar com tensões crescentes no Oriente Médio, além do conflito na Ucrânia.

O pesquisador disse acreditar que esses desafios continuarão a se intensificar, principalmente com o retorno de Donald Trump à Casa Branca. "Nunca foi fácil, principalmente a partir do primeiro governo Trump. Isso demonstra que o multilateralismo não é muito eficaz, mas sim mais transacional", afirmou.

Os dados são da NCD Risk Factor Collaboration e centram-se nas alturas médias de cada país. Ora veja.

É nos Países Baixos que se encontram os homens e mulheres mais altos do mundo, algo confirmado por um estudo da NCD Risk Factor Collaboration. Agora, esta rede global de cientistas e investigadores fez outro estudo, no qual dá conta de onde é que as pessoas mais baixas podem ser encontradas.

Os resultados deste estudo foram divulgados pela "Business Insider" e reproduzidos pelo site Digg, que identificou os 20 países com as pessoas de menor estatura média. Timor-Leste é quem lidera o ranking, com os homens a apresentarem uma altura média de 159,8 centímetros e as mulheres de 151,2 centímetros.

Em segundo lugar está o Laos, onde a média masculina se fixa nos 160,5 centímetros e a feminina nos 151,3 centímetros. Madagáscar ocupa a terceira posição do pódio, com os homens a atingirem 161,5 centímetros e as mulheres 151 centímetros. O estudo destaca ainda outros países como a Guatemala, por exemplo, que regista a menor média feminina da lista, com apenas 149,6 centímetros.

A altura média de homens é sempre maior que a das mulheres em todos os países. No entanto, a diferença entre géneros parece relativamente pequena nesses países em comparação com médias globais. Por exemplo, em Timor-Leste, a diferença da média entre homens e mulheres fixa-se em de 8,6 centímetros, enquanto em Ruanda, a diferença é menos acentuada, fixando-se nos 4 centímetros.

Geograficamente, a lista é dominada pela Ásia, já que estão contemplados 11 países: Timor-Leste, Laos, Nepal, Filipinas, Bangladesh, Cambodja, Indonésia, Iémen, Vietname, Ilhas Marshall e Butão. A África também está representada, com quatro países: Madagascar, Malawi, Ruanda e Moçambique.

A América Latina e a região do Pacífico contam com menos presenças, destacando-se a Guatemala, Peru e as Ilhas Marshall. No que diz respeito ao continente europeu, não há nenhum país da Europa incluído no ranking. Estes dados refletem não só as variações genéticas e culturais, mas também as condições socioeconómicas e nutricionais, que influenciam o crescimento.

Veja a lista

"Foi um encontro de certa forma esperado para preparar o novo ano e os desafios do novo ano. Há desafios grandes. No próximo ano há eventos que envolvem a CPLP, os jogos da CPLP, e também a visita do primeiro-ministro", disse Manuela Bairos, aos jornalistas, à saída do encontro, que decorreu na Presidência timorense, em Díli.

O primeiro-ministro português Luís Montenegro anunciou em outubro, durante uma visita oficial do seu homólogo timorense, Xanana Gusmão, a Portugal, que visitará Timor-Leste em junho de 2025.

Manuela Bairos precisou que Luís Montenegro vai também participar na conferência das comunidades luso-asiáticas, que se vai realizar em junho em Díli, a convite de Xanana Gusmão.

Em outubro, Portugal e Timor-Leste assinaram um novo Programa Estratégico de Cooperação para os próximos quatro anos, que prevê um apoio financeiro de 75 milhões de euros.

"Naturalmente, que há temas que são recorrentes como a educação, a fluência em língua portuguesa, porque muitas das coisas que se vão aqui desenrolar no próximo ano também implicam uma reflexão sobre os projetos de cooperação", afirmou a embaixadora, referindo-se ao encontro com o chefe de Estado.

"Temos um Plano Estratégico de Cooperação de novo e, portanto, a forma como o podemos implementar também passa pelas opções, preferências e prioridades políticas" das autoridades timorenses, acrescentou.

Timor-Leste confirmou na semana passada, durante a conferência dos ministros da Juventude e Desporto da organização, a disponibilidade para acolher a realização da XII edição dos Jogos Desportivos da CPLP no próximo ano.

RTP | Lusa

Uma integrante da comitiva do Timor-Leste foi roubada no Rio de Janeiro durante o G20. Uma ativista passeava pela Lapa, na região central, quando foi abordada por suspeitos em uma bicicleta. A mãe dela teve o cordão de ouro arrancado e furtado. O crime aconteceu no dia em que as duas voltariam para casa. O caso é investigado pela Polícia Civil. Os agentes tentam identificar os criminosos que conseguiram fugir.

Bryanna Entwistle | The Diplomat | # Traduzido em português do Brasil

Max Han lembra vividamente da névoa que se espalhava por sua cidade natal, Kuala Lumpur, várias vezes por ano, quando fazendeiros do outro lado do Estreito de Malaca ateavam fogo em grandes áreas de selva para abrir caminho para plantações de óleo de palma. Escolas fechavam por semanas seguidas, privando Han e milhares de outras crianças de seus direitos endossados ​​pela ONU à educação e a um ambiente limpo e saudável.

A cada ano, na Indonésia, Cingapura, Malásia e Tailândia, milhões sofrem com os danos ambientais, econômicos e de saúde causados ​​pela névoa transfronteiriça. Em 1999, os ministros do meio ambiente da ASEAN adotaram uma política para promover a queima zero, mas a política de não intervenção do bloco significa que impor essa política tem sido virtualmente impossível.

Ainda assim, Han acredita que a ASEAN pode proteger os direitos ambientais e humanos de seus constituintes, e ele está lutando por isso como um dos três jovens ativistas envolvidos no processo de elaboração da Declaração da ASEAN sobre Direitos Ambientais. A estrutura é projetada para defender os princípios e disposições que abordam os atuais desafios ambientais e de direitos humanos na ASEAN, bem como garantir a proteção e o suporte necessários para grupos vulneráveis ​​impactados por eles. O grupo de trabalho que elaborou a Declaração foi o primeiro do tipo a convidar vários representantes da sociedade civil e think tanks, incluindo jovens ativistas ambientais, para a mesa de elaboração.

“Esta foi uma oportunidade de aprendizado para ambos os lados: tanto para a ASEAN envolver a sociedade civil, quanto para a sociedade civil aprender como se envolver e ser mais consciente do modo de vida da ASEAN e adaptar a defesa às restrições e condições operacionais da formulação de políticas”, diz Han, que participou do processo de elaboração em sua capacidade como secretário do Fórum da Juventude da ASEAN.

Han espera que a Declaração, que está sendo revisada pela Comissão Intergovernamental de Direitos Humanos (AICHR) da ASEAN antes de ser repassada aos estados-membros da ASEAN para deliberações posteriores, institucionalize a noção de que um ambiente limpo é um direito humano. No entanto, o histórico fracassado da ASEAN em proteger os direitos humanos e prevenir a degradação ambiental levantouceticismo de que essa estrutura instigará qualquer mudança substancial.

AICHR existe há 15 anos, com pouco a mostrar por isso . Em 2012, o órgão elaborou a Declaração de Direitos Humanos da ASEAN, que foi adotada no mesmo ano e é considerada por muitos acadêmicos e defensores como aquém dos padrões internacionais básicos de direitos humanos, comprometida pela inclusão dos princípios de soberania e não interferência da ASEAN. A AICHR não condenou o golpe de 2014 na Tailândia, não levantou questões sobre a expulsão em massa de muçulmanos rohingya do estado de Rakhine em Mianmar e praticamente ignorou a "guerra às drogas" do presidente filipino Rodrigo Duterte.

“O AICHR provavelmente está em uma posição pior agora do que no passado, já que toda a região passou por um retrocesso democrático nos últimos anos, mesmo em alguns dos estados mais livres, como Indonésia e Tailândia, sem falar em lugares como Camboja e Vietnã, que se tornaram mais autoritários”, diz Joshua Kurlantzick, membro sênior do Sudeste e Sul da Ásia no Conselho de Relações Exteriores (CFR).

As Nações Unidas chamam defensores como Han, que estão ligando os direitos humanos e ambientais, de “defensores dos direitos humanos ambientais” (EHRDs) e reconheceram as ameaças que eles enfrentam de corporações privadas e governos que se opõem ao seu trabalho. A organização Global Witness documentou cerca de 352 assassinatos de EHRDs na ASEAN entre 2012 e 2023, um número que representa quase 17 por cento do total global. As Filipinas lideram esses números : em 2023, dos 196 defensores supostamente mortos ou desaparecidos em todo o mundo, 17 estavam nas Filipinas.

“Defender o meio ambiente é uma atividade muito perigosa no Sudeste Asiático”, disse Lia Mai Torres, chefe do secretariado da Asia Pacific Network of Environmental Defenders (APNED) sediada em Manila, à Radio Free Asia no início deste ano . “Nós forçamos desaparecimentos. Temos bombardeios em nossas comunidades e militarização. Temos assassinatos de fazendeiros e povos indígenas apenas por trabalharem em suas terras.”

Nas Filipinas, onde Torres está baseado, ativistas ambientais são frequentemente “red-tagging” e acusados ​​de serem apoiadores ou membros da insurgência comunista de longa data do país. Fazer isso retira dos EHRDs as proteções da lei, permitindo que policiais e militares os detenham sem um mandado ou mudanças formais . No início deste outono, a ativista ambiental Rowena Dasig desapareceu por dois meses enquanto conduzia uma pesquisa sobre os impactos de um projeto de energia de turbina a gás proposto em uma comunidade pesqueira na província de Quezon. Apesar dos apelos do Conselho de Direitos Humanos da ONU para interromper a prática de red-tagging, as autoridades filipinas continuam a fornecer suporte e aprovação para o processo. Até hoje, o AICHR não emitiu nenhuma declaração sobre o assunto.

A marcação vermelha também foi usada para privar comunidades indígenas nas Filipinas do direito ao “consentimento livre, prévio e informado” antes da extração de recursos de suas terras, um princípio jurídico internacional que foi incorporado à Lei dos Direitos dos Povos Indígenas das Filipinas de 1997.

O conceito de indigeneidade no Sudeste Asiático tem sido contestado há muito tempo pelos membros da ASEAN com base na suposta base de que todos os asiáticos do Sudeste são igualmente indígenas. Seu uso também é controverso por causa das raízes colonialistas do termo. Embora não haja consenso sobre quem exatamente está incluído na população indígena do Sudeste Asiático, estima-se que a região abrigue entre 90 e 125 milhões de indígenas. Pesquisas indicam que a integração econômica primordial ao mandato da ASEAN infringe desproporcionalmente o direito das comunidades indígenas de fornecer consentimento para projetos realizados em suas terras. Terras ancestrais são frequentemente alvo de projetos de extração e desenvolvimento de recursos por empresas multinacionais, e comunidades indígenas são frequentemente deslocadas no processo.

Proteger o direito dos povos indígenas de dar consentimento é essencial para a Declaração da ASEAN sobre Direitos Ambientais que Max Han ajudou a redigir. No entanto, a inclusão do termo “indígena” foi um ponto de discórdia durante o processo de redação. O último texto disponível publicamente se refere aos povos indígenas como “comunidades étnicas”, minando os direitos aos quais eles têm acesso sob a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Ele também exclui o termo “defensores dos direitos humanos ambientais”, que similarmente nega aos ativistas ambientais as proteções delineadas pela ONU

Ao longo do processo de elaboração, a Declaração da ASEAN sobre Direitos Ambientais foi reduzida de uma estrutura legalmente vinculativa de 17 páginas para uma declaração não vinculativa de sete páginas que foi passada para a AICHR. Em um artigo de opinião publicado pelo The Diplomat no início deste ano, Prarthana Rao e Ian Salvana do FORUM-Asia disseram que o rascunho mais recente está "pronto para se tornar outro instrumento não vinculativo, usado como mera conversa fiada para projetar 'progresso' em direitos ambientais".

A maneira como o acordo foi despojado de algumas de suas linguagens mais importantes e controversas destaca a realidade desafiadora de trabalhar dentro de uma organização como a ASEAN, que toma decisões com base no consenso e deve aderir a uma política de não interferência nos assuntos dos estados-membros. Enquanto isso, questões como as crescentes tensões no Mar da China Meridional e a guerra civil em andamento em Mianmar dominaram as discussões em fóruns como a recente Cúpula da ASEAN em Vientiane , colocando os desafios dos direitos ambientais dentro do bloco em segundo plano.

“Simplesmente não há espaço na ASEAN agora para muito foco em direitos humanos, e até mesmo os defensores regionais de longa data desses direitos no nível de liderança, como Anwar Ibrahim, tornaram-se menos expressivos em questões de direitos”, diz Kurlantzick, do CFR.

Uma coalizão de organizações da sociedade civil, incluindo o ASEAN Youth Forum de Max Han e o APNED de Lia Torres, desenvolveram e defenderam a “ASEAN People's Declaration on Environmental Rights”, pedindo por maior transparência no processo de revisão da Declaração. As OSCs pediram à AICHR que alterasse a estrutura para que ela reconhecesse EHRDs e povos indígenas, delineasse um direito explícito à justiça e reparação legal e aprimorasse os padrões de avaliação de impacto ambiental para garantir transparência e participação pública.

“A razão pela qual estamos pressionando tanto por este documento, mesmo que ele não seja juridicamente vinculativo, é porque esperamos ter um quadro de referência”, diz Han. “O fato de haver um documento em nível regional estabelece o precedente para discussão. Não apenas dentro da ASEAN, mas também internacionalmente.”

O AICHR ainda não emitiu uma resposta à Declaração do Povo ou uma decisão sobre a Declaração da ASEAN sobre Direitos Ambientais, embora uma postagem recente no Instagram sobre a estrutura do representante da Malásia do AICHR tenha animado Han e outros membros da equipe de redação. São pequenas vitórias como essas que estão mantendo ele e outros jovens ativistas esperançosos enquanto eles navegam pela burocracia de uma organização que tem lutado para proteger os direitos humanos e ambientais dentro de seus estados-membros.

“Não podemos depositar fé somente nas instituições. Em vez disso, muita fé e força estão nas pessoas da ASEAN e nos grupos da sociedade civil que estão incansavelmente impulsionando demandas por reformas”, diz Han. “Esta é realmente uma oportunidade para a ASEAN mostrar ao mundo que, como uma enorme economia emergente, podemos assumir a liderança e liderar a conversa sobre direitos ambientais e humanos. Vejo isso como uma oportunidade de liderar, e espero que os governos da ASEAN possam ver dessa forma também.

“Estamos todos apenas tentando fazer da ASEAN um lugar melhor. Essa é nossa estrela-guia comum.”

Durante a 29ª Cúpula do Clima da ONU, COP29, algumas injustiças climáticas foram colocadas em evidência, como o fato de os países mais vulneráveis a desastres naturais serem aqueles com menos preparação para se proteger deles.

Em discurso na primeira semana do evento, o secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou que países menos desenvolvidos e nações insulares dispõem de menos de 10% dos dados que necessitam para sistemas de alerta eficazes.

A experiência e dedicação de sobreviventes

Com o apoio do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, Timor-Leste está caminhando para superar essa lacuna, estabelecendo um sistema robusto e multirrisco capaz de beneficiar diretamente 80% da população.

Mas dados e tecnologias são apenas uma parte da solução. A outra depende do nível de conhecimento das pessoas sobre o que fazer quando os equipamentos soarem o alarme avisando a respeito de um evento climático extremo.

Por isso, o projeto aposta em um recurso essencial para salvar vidas durante emergências: a experiência e a dedicação de sobreviventes de tragédias passadas, como as inundações repentinas que assolaram Timor-Leste em 2021.

As piores chuvas em 50 anos mataram mais de 30 pessoas e destruíram cerca de 4 mil casas. Muitas delas no município de Orlalan, uma região montanhosa onde vivem 5.872 pessoas, espalhadas em oito subvilas.

Simulando um desastre

Os moradores, que na época não sabiam como melhor se proteger de alagamentos e deslizamentos de terra, hoje se sentem mais preparados para um futuro que tende a ser marcado pelo caos climático.

A líder comunitária Armandina Valentina disse que faz um trabalho constante de informar os moradores, batendo de porta em porta, falando sobre os locais seguros para onde devem ir em caso de desastre. Ela ressaltou que “mulheres grávidas e crianças devem receber atenção especial para que não entrem em pânico”.

A ONU News acompanhou uma das simulações que ajudam os habitantes da remota vila timorense a saberem o que fazer em caso de eventos extremos. As crianças são as mais animadas durante o exercício, no qual elas aprendem a ficar juntas em um local visível, protegendo a cabeça e gritando por ajuda.

Algumas delas simulam estar feridas e recebem primeiros socorros, outras seguem as equipes de resgate até o local designado como seguro.

Os primeiros a responder

Em cada subvila, existem pessoas que se oferecem como voluntárias e passam então a fazer parte da rede da Cruz Vermelha de Timor-Leste, Cvtl. A organização é parceira do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, e responsável por preparar seis municípios no país.

A jovem voluntária Fretiliana Alves explicou que “sua principal motivação é salvar a vida das pessoas” e disse que encoraja outros jovens a seguirem seu exemplo. Ela revelou que a parte que mais gosta da simulação é quando faz o resgate e oferece cuidados de saúde aos moradores que precisam de ajuda.

A coordenadora de Redução de Risco de Desastres do Cvtl, Emidia Belo, enfatizou que os voluntários são fundamentais, pois conhecem os riscos das áreas onde vivem. Durante uma tragédia, eles serão os primeiros a responder, juntamente com os líderes comunitários, pois muitas vezes o acesso às comunidades fica bloqueado.

Treinamento inclusivo

O treinamento também envolve pessoas com necessidades especiais, como Antonio Ornai, deficiente visual, que estava participando da simulação de deslizamento de terra pela primeira vez.

Ele revelou estar muito feliz de ser incluído e disse que vai aplicar tudo que aprendeu. Ornai também encorajou outras pessoas com deficiencia a “serem ativas e buscarem informações sobre como se manterem seguras em desastres”.

Emidia Belo ressalta que o treinamento envolve pessoas com deficiência, crianças, mulheres grávidas, idosos, justamente porque eles são as mais vulneráveis ​​durante a situação de desastre.

Para ela, “mudar a mentalidade da comunidade para estar preparada para o desastre”, não é algo que dá pra fazer em um ou dois anos, e sim num prazo mais longo. Nesse sentido, ela elogiou o fato do apoio do Pnuma durar cinco anos.

O passo a passo da evacuação

A simulação tem cinco etapas. Primeiro chega um alerta das autoridades nacionais informando sobre o risco de fortes chuvas. Em seguida, os líderes líderes das comunidades locais se reúnem para analisar rotas de fuga e locais de refúgio.

A informação é então transmitida por equipamentos de som, alimentados por energia solar e espalhados por áreas remotas, e por voluntários que utilizam megafones para avisar os moradores. No momento da evacuação, entram em ação as equipes de resgate da defesa civil e os voluntários treinados em primeiros socorros.

Todas as pessoas são conduzidas para um local seguro, a começar pelas mais vulneráveis. Por fim, o governo entrega itens essenciais nos locais de abrigo.

Segundo Adriano Soares, chefe da subvila Torilalan, “uma das coisas mais difíceis no processo de evacuação é manter comida suficiente durante o desastre, pois os campos, plantações e colheitas são danificados, esgotando todos os recursos da comunidade”.

Reforço tecnológico

O representante da administração da Vila Orlalan, José Alves, ressaltou a importância dos equipamentos instalados e entregues por meio do projeto do Pnuma, que são usados para “partilhar e disseminar as mensagens de alerta precoce para a comunidade”.

Mas para que os avisos possam ser feitos com eficiencia e antecipação, o país também precisa melhorar a coleta e análise de dados. Nesse sentido, o Pnuma está apoiando a instalação de nove Estações Automáticas de Clima, dois sistemas Automatizados de Observação Meteorológica, uma estação manual, três radares e uma bóia marinha.

O diretor do Departamento Nacional de Meteorologia e Geofísica, Dnmg, Terêncio Fernandes, explicou que essas tecnologias vão fazer com que o país avance do nível um para o nível três em observação do clima, podendo chegar ao cinco. Essa etapa envolverá medições a partir da atmosfera, com apoio adicional do Mecanismo de Financiamento de Observações Sistemáticas, Soff.

As Estações Automáticas representam um grande avanço, pois são de baixo custo e operam em uma frequência que permite a transmissão de dados mesmo sem internet, o que é ideal para zonas remotas como a vila Orlalan.

Elas medem chuva, temperatura, pressão velocidade do vento e radiação solar e coletam dados a cada um minuto. Esses dados chegam a um aparelho com internet que os transmite para o Dnmg, onde é feito o monitoramento e a análise.

Resultado de uma decisão tomada em uma COP

O sistema que está sendo estabelecido em Timor-Leste, irá gerar informações em quatro plataformas: risco de desastres, ameaças de saúde, impactos na agricultura e ambiente marinho.

Com apoio da comunidade internacional, esse que é um dos países mais vulneráveis ​​do mundo às mudanças do clima, está conseguindo criar condições para proteger sua população, mesmo nas áreas mais remotas.

Toda essa expertise acumulada pela comunidade é resultado de uma decisão tomada na COP16, quando foi criado o Fundo Verde do Clima, um mecanismo financeiro que apoia projetos voltados para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Isso reforça a necessidade de mais financiamento para sustentar esse trabalho e replicá-lo em outras nações sob risco, por meio de decisões na COP29 e futuras negociações climáticas.