As autoridades de Macau concederam 127 autorizações de residência a portugueses em 2015 e recusaram quatro pedidos, garantindo não haver "qualquer mudança estratégica de política" nesta matéria, disse hoje o cônsul-geral de Portugal no território
"Estes dados estão em linha com aqueles que se registam nos últimos 12 anos" e que apontam para uma taxa de aprovação de 94% dos pedidos de autorização de residência em Macau por parte de portugueses, segundo um comunicado do Consulado-geral de Portugal.
O cônsul Vítor Sereno, segundo a mesma nota, reuniu-se hoje com o secretário que tutela a Segurança no Governo de Macau, Wong Sio Chak, depois de em meados de janeiro os conselheiros das comunidades portuguesas no território e a presidente da Casa de Portugal em Macau terem manifestado preocupação com a alegada demora e aparentes maiores dificuldades que os portugueses têm sentido quando pedem autorizações de residência.
Na reunião de hoje, "ambas as partes" concluíram que não houve "qualquer mudança estratégica de política na atribuição de residência" aos portugueses, "uma constatação" reforçada pelos números referentes a pedidos e autorizações ao longo dos anos, segundo o comunicado.
Em média, os pedidos de autorização de residência têm resposta em 76 dias e as renovações em 25 dias e critérios para a sua concessão são "do conhecimento público", acrescenta-se no comunicado.
Os conselheiros das comunidades portuguesas manifestaram receio de que tenham sido criados novos critérios internos, não explanados na lei ou divulgados publicamente, que estabelecem um teto salarial, em torno das 25 mil patacas (cerca de 2.850 euros), abaixo do qual os pedidos são recusados.
Outra questão levantada pelos conselheiros e pela presidente da Casa de Portugal em Macau prende-se com a apresentação de extratos bancários aos serviços de imigração, no momento de renovação do Bilhete de Identidade de Residente em Macau, para comprovar o recebimento do valor salarial declarado.
Em relação a este ponto, o cônsul Vítor Sereno "expressou preocupação" a Wong Sio Chak e pediu que seja avaliada a possibilidade de, em alternativa, esse requisito ser cumprido "através de uma declaração da entidade patronal referente a esses rendimentos, os quais se devem alinhar com a mediana dos auferidos pelos residentes", ou seja, cerca de 15 mil patacas.
Por outro lado, segundo o comunicado, Wong Sio Chak atribuiu o aumento de 'blue cards' pedidos e concedidos a portugueses (97 em 2015) à "necessidade premente" de começarem a trabalhar, garantindo que "tais circunstâncias" não impedem a "constituição, em simultâneo, do processo normal de obtenção de autorização de residência".
Os portadores de 'blue card' são considerados trabalhadores não residentes e apenas podem permanecer em Macau enquanto estiver válido o seu contrato de trabalho.
Wong Sio Chak "manifestou (...) o seu empenho no sentido de que, na observância dos preceitos legais, os cidadãos portugueses continuem a ser bem-vindos" a Macau, segundo o mesmo comunicado.
Os números hoje revelados confirmam uma diminuição de perto de 50% nas autorizações de residência a portugueses em Macau em 2015, que já havia sido estimada em maio de 2015 pelo então secretário de Estado das Comunidades portuguesas, José Cesário, durante uma visita ao território.
"Constatei que já em 2014 houve uma redução significativa, de cerca de 30%, e no ano de 2015, tanto quanto os números nos revelam, é ainda maior", disse então José Cesário.
MP (ISG) // VM - Lusa