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Hong Kong revê resposta a pedidos de asilo e admite deixar convenção contra tortura

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Hong Kong, China, 15 jan (Lusa) -- Hong Kong vai rever a forma como responde aos pedidos de asilo, perante o aumento de solicitações, e sairá da Convenção da ONU contra a Tortura "se for necessário", afirmou hoje o chefe do Executivo da região.

CY Leung confirmou esta informação durante um programa da Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK), em resposta a uma ouvinte, e teve lugar depois de ter anunciado, na quarta-feira, durante a apresentação das suas políticas para 2016, uma revisão total do atual sistema de atribuição do estatuto de refugiado e de asilo.

O Departamento de Imigração de Hong Kong afirmou recentemente que houve um significativo aumento no número de pessoas que chegaram à região à procura de proteção ao abrigo da Convenção das Nações Unidas.

Segundo aquela Convenção, os requerentes não podem ser enviados para os seus países de origem em face da possibilidade de enfrentarem a ameaça de tortura ou morte.

Segundo o jornal South China Morning Post, depois da conferência de imprensa que se seguiu à apresentação das políticas para 2016, CY Leung foi questionado se a cidade precisava de abandonar os seus compromissos ao abrigo da Convenção da ONU contra a Tortura.

O chefe do Governo de Hong Kong respondeu: "Vamos considerar o assunto em diferentes aspetos, tais como a aplicação da lei e a própria lei em si. Perguntou se é preciso sair do pacto internacional: se for necessário, vamos fazê-lo".

Hong Kong, antiga colónia britânica, é hoje, como Macau, uma região da China com administração especial.

DM // MP

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