Cidade da Praia, 08 jul (Lusa) - Os ministros da Justiça dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste reúnem-se de 13 a 16 desde mês na Cidade da Praia para o V Encontro anual do Legis-PALOP, base de dados jurídica comum.
Durante o encontro, que contará com as participações das Ordens de Advogados, faculdades de direito e Centro de Formação Jurídica e Judiciária, bem como os presidentes das Imprensas Nacionais, vão ser discutidas questões relacionadas com o reforço da capacitação das equipas, identificação de soluções e abordagens de resposta aos desafios à sustentabilidade.
Em nota de imprensa, a organização salienta que o evento vai servir também como uma oportunidade para intercâmbio e troca de experiências entre as Unidades Técnicas Operacionais e de Gestão, entidades responsáveis pela manutenção, atualização e promoção da base de dados em cada país.
O encontro, que coincidirá com a celebração do 6.º aniversário da Legis-PALOP, que é celebrado no dia 15 de julho, vai ser presidido pelo ministro da Justiça de Cabo Verde, José Carlos Correia.
Durante o encontro será lançado uma publicação do quadro jurídico sobre o branqueamento de capitais, combate à corrupção o ao tráfico de droga nos PALOP.
O Legis-PALOP é um projecto de disponibilização de uma plataforma de conhecimento e partilha de informação jurídica entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste e por todos aqueles que pretendem conhecer estes ordenamentos jurídicos.
A base de dados jurídica pode ser consultada em www.legispalop.org/bd.
RYPE // APN