Díli, 20 nov (Lusa) - Timor-Leste deverá em 2016 ver uma intensificação dos debates políticos, tanto devido às eleições locais como à preparação para as presidenciais e legislativas de 2017, com a economia e o preço do petróleo a marcarem também a agenda.
No ano em que termina a presidência de Timor-Leste da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Díli arranca o ano com o primeiro Fórum Económico lusófono, em que quer fazer a ponte entre a lusofonia e a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, em inglês).
O ano arranca com o recomeço do julgamento da ex-ministra das Finanças, Emília Pires e os depoimentos das testemunhas mais esperadas da defesa, incluindo os ex-primeiro-ministros Xanana Gusmão e Mari Alkatiri, o ex-presidente José Ramos-Horta e outros.
Ainda na área da justiça antecipa-se uma resolução da polémica em torno ao projeto Tasi Mane, no sul do país, que inclui o maior contrato da história de Timor-Leste, no valor de 720 milhões de dólares.
O executivo continua a analisar os desafios do setor judicial devendo começar a ser implementados novos protocolos bilaterais com vários países, incluindo Portugal, para apoio à justiça do país.
O contrato não teve o visto prévio do Tribunal de Contas, o Governo recorreu da decisão para o Tribunal de Recurso que ainda não tomou qualquer decisão.
No campo económico é possível que seja conhecida no início de 2016 a decisão do Governo sobre se compra ou não a participação da Oi na Timor Telecom e ainda sobre a participação numa unidade de produção de cimento.
Timor-Leste continuará suspenso das cotações internacionais do crude, especialmente pelo impacto que a quebra de receitas está a ter no Fundo Petrolífero do país e nas receitas imediatas do executivo.
Antecipa-se que o Governo avance com nova legislação na área de terras e propriedades, possivelmente a começar com um registo predial e novos instrumentos que pretendem facilitar o investimento estrangeiro no país.
É ainda possível que comece a ser implementada uma reforma fiscal para aumentar as receitas não petrolíferas do Estado que espera corrigir em 2016 as dívidas de algumas dezenas de milhões de dólares a fornecedores de bens e serviços.
No campo económico continuará a suscitar atenção os grandes projetos de investimento, nomeadamente no enclave de Oecusse e na reabilitação e construção de infraestruturas nacionais.
Prevê-se ainda que se intensifique o debate em torno às fronteiras marítimas, com Timor-Leste e a Austrália a permanecem longe de uma resolução ou até de um calendário para resolver a disputa.
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