Díli, 01 out (Lusa) - O novo diretor nacional da polícia científica timorense, que hoje tomou posse, comprometeu-se a trabalhar para ultrapassar os desafios que a instituição enfrenta, para criar uma corporação forte, capaz e efetiva, com uma cultura de serviço.
"Temos que atuar com critérios claros, com rigor científico, dentro das nossas competências. A Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) não pode distanciar-se dos princípios e valores da justiça sob pena de perder a sua credibilidade, confiança e reconhecimento público", disse Vicente Fernandes e Brites.
"Se queremos uma PCIC que consiga procurar a verdade, tem que se pautar a sua atuação pelo respeito absoluto pela legalidade. Cumprirei e farei cumprir a lei", vincou.
Vicente Fernandes e Brites, procurador do Ministério Público timorense, falava em Díli depois de tomar posse como novo diretor nacional da Polícia Científica de Investigação Criminal, substituindo o anterior responsável, que foi exonerado em setembro.
"Sou privilegiado por ser o primeiro magistrado do Ministério Público a assumir este cargo, o que também demonstra a avaliação positiva que o Estado faz da atuação do Ministério Público e da capacidade técnicas dos seus magistrados. Tudo farei para corresponder ás expetativas e poder estar á altura dos desafios a enfrentar", disse, sublinhando que ao longo dos 15 anos de carreira que acumulou na justiça timorense sempre atuou "com base no diálogo para a busca de melhores soluções".
Agio Pereira, ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e chefe do Governo interino, deu posse ao magistrado, comprometendo o Estado a fortalecer, dentro das capacidades existentes, os recursos disponíveis para a atuação da PCIC.
Em nome do ministro da Justiça, Jaime Lopes, secretário de Estado de Terras e Propriedades, lamentou "os acontecimentos" que levaram à destituição, em setembro passado, do primeiro diretor nacional da PCIC.
Tratou-se de uma "situação natural" no processo de criação e consolidação de uma nova instituição que entra hoje "num novo ciclo que se espera profícuo", salientou.
Jaime Lopes acrescentou que, para o futuro,é essencial que a PCIC trabalhe "para defender a legalidade" em Timor-Leste e que os seus membros atuem de acordo com o seu mandato, para responder da melhor forma ao que são crimes cada vez mais complexos.
Em meados de setembro passado, o então diretor Nacional da PCIC foi exonerado do cargo por "eventuais irregularidades graves", segundo um despacho assinado esta semana pelo chefe do Governo, Rui Maria de Araújo.
Rui Araújo explicou à Lusa que uma postura de "insubordinação" esteve na origem da decisão de destituir Hermenegildo Gonçalves da Cruz, menos de oito meses depois de ter tomado posse.
Criada formalmente em maio do ano passado, com o apoio da cooperação portuguesa, a PCIC nasceu como um corpo superior de polícia criminal com regime de carreira especial, na dependência orgânica do Ministério da Justiça.
A tomada de posse dos primeiros agentes marcou o fim de um processo que começou em 2009, no âmbito do acordo de cooperação bilateral entre os ministérios de Justiça dos dois países.
O programa, financiado pela União Europeia no âmbito do Programa de Apoio à Governação, foi implementado com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, tendo como parceiros a Polícia Judiciária de Portugal e o Ministério da Justiça de Timor-Leste.
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