Díli, 08 set (Lusa) - O Comité das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança analisa na sua sessão que começa no final deste mês a situação que se vive, neste âmbito, no Brasil e em Timor-Leste, entre outros países.
Composto por 18 peritos independentes cabe ao comité monitorizar a forma como os Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) estão a cumprir as suas obrigações.
A Comissão também analisa se, e como, os Estados estão a implementar dois protocolos facultativos da Convenção - um relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil (OPSC) e outro sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados (OPAC).
Além do Brasil e de Timor-Leste serão analisados nos encontros que decorrem entre 14 de setembro e 02 de outubro as situações no Bangladesh, Chile, Cuba, Cazaquistão, Madagáscar, Polónia e Emirados Árabes Unidos.
Recorde-se que os Estados que aderiram à Convenção e aos Protocolos Facultativos devem apresentar relatórios periódicos à Comissão.
A sessão dedicada ao Brasil está prevista para 22 de setembro e a de Timor-Leste para 25 de setembro.
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