Díli, 09 mai (Lusa) - Um crescimento económico "sustentável e sólido", ainda que menor, é mais importante para o futuro de Timor-Leste do que simplesmente trabalhar para um crescimento a dois dígitos, especialmente se alimentado por gasto público, disse hoje um governante timorense.
"Mais do que ter um crescimento económico muito grande é mais importante ter um crescimento sustentável e sólido", disse Hélder Lopes, vice-ministro das Finanças.
Como o PIB depende ainda, em grande parte, do gasto público, para aumentar o crescimento económico bastaria aumentar o investimento público mas isso "não seria sustentável", sublinhou.
Hélder Lopes falava no início de um fórum de debate que pretende encontrar alternativas à dependência timorense do petróleo e gás natural, promovendo uma economia que intensifique outros setores, nomeadamente agricultura, turismo e manufatura.
O Fórum de Desenvolvimento Nacional (FDN) que decorre até terça-feira é promovido pela Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL), pelo Institute of Business (IOB), pela Universidade da Paz e pelo Policy Leaders Group (PLG).
O encontro reúne responsáveis do Governo e representantes da sociedade civil e do mundo académico que pretendem enquadrar este debate no programa de desenvolvimento nacional de Timor-Leste e na agenda de reformas que o executivo está a levar a cabo.
Hélder Lopes analisou os desafios que o país enfrenta no intuito de implementar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional (PEDN), que entrou este ano na sua segunda fase, marcada pelos eixos de desenvolvimento de recursos humanos, infraestruturas e diversificação económica.
O Governo, disse, continua empenhado numa agenda de reforma administrativa, legislativa, económica e fiscal, mas fortalecer infraestruturas é vital para atrair investimento.
"Há investidores que chegam com interesse e depois, passadas duas semanas, visitam-nos de novo, deixam-nos o cartão-de-visita e dizem: quando tiverem estradas, portos e o resto liguem-me para vir investir", afirmou.
"As infraestruturas básicas são essenciais para diversificar a economia. Nós no Governo consideramos que temos que criar condições para o setor privado", sublinhou.
O vice-ministro defendeu ainda a agenda de reforma fiscal como fonte adicional de receitas não petrolíferas, explicando que esse processo está intimamente ligado à diversificação da economia "para aumentar a base tributável".
Bolormaa Amgaabazar, responsável do Banco Mundial para Timor-Leste, destacou os progressos dos últimos cinco anos, desde que foi aprovado o PND, especialmente na saúde e educação.
A mortalidade materno-infantil caiu, há mais médicos, quase participação universal no ensino primário e um crescimento de 10% na participação no secundário, com 70% da população já com acesso a eletricidade e as receitas domésticas a crescerem de nove para 12 por cento do Orçamento do Estado.
Amgaabazar destacou, entre os indicadores com menos progresso, o setor de água e saneamento e o emprego, que não cresceu significativamente, referindo que manter um crescimento sustentável e diversificar a economia são grandes desafios.
Para o futuro defendeu que o Governo se deve "concentrar em prioridades centrais" e que é melhor avançar consolidado em poucas áreas do que não avançar significativamente em muitas.
O economista João Saldanha, por seu lado, referiu-se aos problemas que persistem, considerando que o crescimento não tem sido suficiente para cumprir os objetivos principais do PEDN, nomeadamente elevar Timor-Leste para o grupo de países de médio e alto rendimento.
"Temos de fazer reformas a sério. Não reformas faz de conta", disse, destacando por, exemplo, a baixa produtividade do setor agrícola ou turístico.
Na agricultura, por exemplo, o setor contribui com 187,5 milhões de dólares para o PIB quando a média regional é de 738,6 milhões de dólares, em termos comparativos.
Desafios como atrasos do Estado em pagar, a falta de lei de terras e propriedades, a debilidade da justiça e a falta de competitividade do país, inclusive pela mão-de-obra pouco qualificada, são outros dos entraves ao investimento.
"Precisamos de um Governo competente que promove políticas sólidas. Que se descentralize, que limite o gasto orçamento a mil milhões por ano e que passe a atuar com outros modelos de gasto público", afirmou.
ASP // MP