Banguecoque, 24 mar (Lusa) -- A Amnistia Internacional pediu hoje ao novo Governo da Birmânia que liberte todos os presos políticos encarcerados no país e que ponha fim ao clima de repressão usado por executivos anteriores.
Na próxima quarta-feira, Htin Kyaw será empossado Presidente, o primeiro eleito de forma democrática no último meio século de história da Birmânia.
A Amnistia Internacional sublinha que esta é uma oportunidade histórica para se fazerem avanços em matéria de direitos humanos e romper com o quadro legal repressivo que durante décadas permitiu detenções arbitrárias, num relatório intitulado "Novas expressões coincidem com a velha repressão".
"A legislação da Birmânia lê-se como um manual de repressão. Nos últimos anos, as autoridades aumentaram o seu uso para silenciar os dissidentes", assinala Champa Patel, diretora para o Sudeste Asiático da Amnistia, num comunicado que acompanha o relatório.
A organização pede a libertação imediata e incondicional de todos os presos de consciência.
Segundos dados da Amnistia, atualmente há cerca de 100 prisioneiros políticos na Birmânia, incluindo jornalistas, estudantes, ativistas e defensores dos direitos humanos, entre outros.
A Liga Nacional para a Democracia, liderada pela Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, venceu as eleições gerais em novembro do ano passado.
Suu Kyi, impedida constitucionalmente de ocupar a presidência, fará parte da equipa governamental, apesar de ainda não se saber que cargo irá ocupar.
"O novo Governo deve dar prioridade à reforma legal para assegurar que a manifestação não é um crime (...). O Governo da Liga Nacional para a Democracia tem uma oportunidade de ouro para fazer reais mudanças nos direitos humanos", afirmou Patel.
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