Lisboa, 17 mar (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros português escusou-se hoje a comentar a razão pela qual Portugal não irá assumir em julho o secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Questionado pelos jornalistas após a conferência de imprensa final da 14.ª reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu na sede da organização em Lisboa, Augusto Santos Silva respondeu com sucessivos "muito obrigado"às também sucessivas perguntas nesse sentido.
O próximo mandato do secretário-executivo da CPLP será de quatro anos e a primeira metade caberá a São Tomé e Príncipe e a segunda metade será assumida por Portugal, foi hoje decidido pelos chefes da diplomacia da organização.
Os estatutos da organização preveem que o secretário-executivo seja indicado pelos Estados-membros, de forma rotativa, por ordem alfabética crescente. Os mandatos são de dois anos, renováveis por igual período.
Portugal considerava que, à luz dos estatutos, lhe caberia agora indicar um nome para o secretariado-executivo, mas alguns países, como Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe invocaram a existência de um acordo verbal segundo o qual Lisboa não poderia candidatar-se ao cargo por acolher a sede da organização.
"As decisões da CPLP são tomadas por consenso, essa é a regra de ouro da CPLP e, como ambos tínhamos previsto, foi muito fácil chegar a um consenso. Muito obrigado", afirmou Santos Silva, que agradecia sucessivamente a presença dos jornalistas para marcar o final das declarações à imprensa.
"Portugal está a participar na CPLP como é seu direito e como é sua responsabilidade. Obrigado", insistiu o chefe da diplomacia portuguesa, que mais nada adiantou sobre o tema.
Coube ao seu homólogo angolano, Georges Chikoti, que o ladeava, adiantar a justificação da decisão hoje tomada na reunião, negando que tenha havido cedências apenas de Portugal, uma vez que as houve "mas dos dois lados" - "as cedências são dos dois lados".
"Precisamos que assim seja, porque havia uma interpretação diferente dos dois lados. Uns pensavam que eventualmente seria por ordem alfabética, omitindo Portugal porque é o país sede. Ao mesmo tempo, outros pensavam que a ordem alfabética seria direta", disse Chikoti, admitindo que as regras não estavam claras.
"Agora sim (as regras estão claras). Concordámos que os dois vão partilhar esse período e depois vamos acertar as regras para que, depois, isso seja resolvido para o futuro. Não é um problema fundamental, mas um detalhe que cabia aos ministros resolver. O assunto está agora resolvido", acrescentou.
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