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ASEAN pede respeito por legislação internacional no Mar do Sul da China

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Vienciana, Laos, 27 fev (Lusa) - Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) estão "seriamente preocupados" com as tensões no Mar do Sul da China e apelaram hoje ao respeito pela "legislação internacional" na região.

Num comunicado conjunto, os ministros, reunidos no Laos, dizem que "continuam seriamente preocupados" com os "acontecimentos" no Mar do Sul da China e pedem soluções "pacíficas e de acordo com a legislação internacional".

A tomada de posição surge na sequência de informações recentes que dão conta da instalação, pela China, de um sistema de lançamento de mísseis terra-ar numa das ilhas do Mar do Sul da China disputadas por diversos países.

Sem se referirem diretamente ao Governo chinês, os ministros da ASEAN consideram que as disputas pelo controlo das ilhas aumentam "as tensões e podem minar a paz, a segurança e a estabilidade na região".

Em declarações aos jornalistas, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Laos, Thongloun Sisoulith, sublinhou a importância da "não militarização" e pediu que seja adotado um código de conduta entre a China e a ASEAN, algo que as duas partes negoceiam desde 2012.

A China, por um lado, e alguns membros da ASEAN e os Estados Unidos, por outro, acusam-se mutuamente da militarização do Mar do Sul da China, uma zona rica em recursos naturais e chave para as rotas de navegação.

As ilhas situadas no Mar do Sul da China são reclamadas parcial ou totalmente por Pequim, Taiwan, Brunei, Malásia, Vietname e Filipinas.

Integram a ASEAN a Birmânia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.

MP // MP

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