Governo pretende agir com mais firmeza frente ao aumento do abuso sexual infantil no país. Nos últimos quatro anos, foram 16 mil casos. ONGs criticam medida como violação dos direitos humanos.
Jamaludin tinha apenas sete anos. Ele estava no primeiro ano de uma escola pública do ensino fundamental, em Depok, ao sul de Jacarta. Depois da aula, ele se encontrava frequentemente com Januar, que achava ser seu amigo. Januar, de 35 anos, ia regularmente com Jamaludin a uma casa de jogos nas proximidades. Juntos, eles passavam horas jogando videogame.
Um dia, porém, Jamaludin não voltou mais para casa. Os pais preocupados chamaram a polícia, que encontrou então o corpo do menino no banheiro do apartamento do suposto amigo. O garoto havia sido espancado, abusado sexualmente e, posteriormente, estrangulado por Januar.
Jamaludin é a vítima mais recente em toda uma série de casos brutais de abusos sexuais de crianças, que atualmente abalam a Indonésia. Nos últimos quatro anos, o Comitê Indonésio de Proteção à Criança (KPAI) registrou 16 mil desses casos. Por volta de 60% deles foram agressões sexuais. A maior parte da violência contra a criança acontece na esfera privada, por parte, por exemplo, de familiares, conhecidos ou professores.
Nesse contexto, a crescente desinibição por parte dos infratores chama a atenção. Em abril de 2015, dois professores da Escola Internacional em Jacarta foram condenados por terem abusado de diversos alunos. Em agosto de 2015, em Bali, uma garota de oito anos foi abusada – provavelmente por seus próprios pais adotivos – até a morte e enterrada num quintal. Dois meses depois, foi encontrado em Jacarta o corpo de uma menina de nove anos, numa caixa de papelão na beira da estrada. Ela havia sido violentada repetidas vezes antes de ser assassinada.
O presidente do KPAI, Arist Merdeka Sirait, vem falando há bastante tempo de uma "crise de violência sexual" na qual se encontra a Indonésia e já criticou diversas vezes que o país não age com força suficiente contra a pedofilia e o abuso infantil. Até agora, a pena máxima para o abuso sexual de crianças é de 15 anos de prisão. No entanto, em muitos casos passados, os agressores receberam penas muito mais baixas.
"Dissuasão sensata e eficaz"
"Especialmente as agressões contra crianças devem ser classificadas como crimes extremamente graves e têm que ser punidas da mesma forma que a corrupção, terrorismo e tráfico de drogas", exige Sirait, que conta com o apoio de um crescente número de indonésios.
Nas redes sociais do país reina a indignação. Muitas pessoas demandam, atualmente, uma postura mais dura do governo. E o governo em Jacarta já reagiu. O presidente Joko Widodo anunciou um endurecimento das leis e das medidas punitivas.
Em breve, aparentemente, ele deverá assinar uma diretriz segundo a qual criminosos condenados deverão, de forma adicional, ser castrados quimicamente. Diferentemente da castração cirúrgica, na química, são injetados hormônios femininos que suprimem a formação de testosterona, inibindo o desejo sexual masculino por um longo período de tempo.
Segundo Sirait, a castração masculina é uma medida de dissuasão sensata e eficaz. Para casos mais graves de abuso sexual de crianças, ele exige até mesmo que se cogite a pena de morte. O procurador-geral da Indonésia H.M. Prasetyo diz que tal medida fará que cada um pense milhares de vezes se quer realmente realizar tal ato.
Segundo ele, a ideia do presidente Widodo é adotar uma diretriz por decreto. Assim, a lei de castração química entraria imediatamente em vigor, sem precisar da aprovação do Parlamento.
Crítica de ativistas
Muitos especialistas e ativistas de direitos humanos são contra a medida. A Anistia Internacional (AI) critica, por exemplo, que a administração forçada de medicamentos constitui uma violação dos direitos humanos.
Segundo a AI, é claro que todos os criminosos devem ser punidos, mas isso deve ser feito em conformidade com a Carta dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Além disso, a Anistia lembra que, em 1998, a Indonésia ratificou uma convenção internacional contra a tortura e as violações dos direitos humanos.
Supriyadi Eddyono, do Instituto de Reforma do Direito Penal em Jacarta, alega que uma castração química não combate as causas de abuso sexual infantil. Segundo ele, é necessário um acompanhamento psicológico mais intenso de criminosos condenados e medidas preventivas mais abrangentes.
Atualmente, a castração química como medida de punição para criminosos sexuais condenados é aplicada somente em alguns países do mundo. Entre eles, estão Coreia do Sul, Moldávia, Rússia, Estônia, assim como alguns estados americanos. Também a Malásia e a Índia já tomaram iniciativas legais nesse sentido.
Thomas Latschan (ca) – Deutsche Welle