Macau, China, 08 jan (Lusa) -- Seis arguidos, incluindo Alan Ho, sobrinho do magnata de jogo Stanley Ho, começaram a ser hoje julgados em Macau pelos crimes de associação criminosa e exploração de prostituição.
Alan Ho, 68 anos, diretor executivo do Hotel Lisboa, propriedade da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), do universo de Stanley Ho, foi acusado de um crime de fundação e chefia de associação criminosa e de 90 de exploração de prostituição, segundo a síntese da acusação proferida hoje pelo magistrado Rui Ribeiro, que preside ao coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Base (TJB, primeira instância).
Todos estão em prisão preventiva desde que foram detidos na sequência de uma operação levada a cabo pela Polícia Judiciária na noite de 10 de janeiro de 2015, num caso que foi apresentado como o maior de exploração de prostituição em Macau desde 1999, ano em que a administração do território passou de Portugal para a China.
Os seis arguidos -- três homens e duas mulheres --, com idades compreendidas entre os 30 e os 68 anos, vão acusados de crimes idênticos (um de fundação e chefia de associação criminosa e 90 de exploração de prostituição) à exceção de dois, a quem são imputados um crime de participação em associação criminosa e 90 de exploração de prostituição; e participação em associação criminosa e três de exploração de prostituição, respetivamente.
Também apenas dois dos arguidos optaram por se pronunciar, com os restantes quatro a remeterem-se ao silêncio.
O primeiro foi (Bruce) Mak Tak Choi, que trabalhava como gerente do departamento de segurança há cerca de um ano (desde 20 de janeiro de 2014); e Quiao Yan Yan, que desempenhou a função de assistente da subgerente do Hotel Lisboa (a também arguida Kelly Wang Qiaoyu) somente por uma semana, até serem detidos. A lista de arguidos completa-se com (Peter) Lun Kwok Keung (gerente geral do Hotel Lisboa) e Pun Cham Un, cuja profissão não foi indicada na audiência, ao contrário do que sucedeu com os restantes.
A primeira audiência arrancou com um requerimento apresentado por Jorge Neto Valente, defensor de Alan Ho, para que o julgamento decorresse à porta fechada, alegando que as notícias sobre o caso geram um "preconceito" no público, temendo prejuízos na "boa aplicação" do princípio de presunção de inocência.
Apesar de a prostituição não ser ilegal em Macau, "é evidente que a população tem preconceito", pelo que "é necessário proteger o interesse e dignidade" dos arguidos e testemunhos, afirmou o advogado que viu o pedido indeferido pelo coletivo de juízes.
A próxima audiência, dedicada à leitura de declarações prestadas para memória futura, está marcada para sexta-feira, dia 15.
A prostituição não é crime, tendo sido apresentado, aliás, como facto público e notório que "meninas" que prestariam serviços sexuais circulavam no rés-do-chão do Hotel Lisboa. Estas hospedar-se-iam em dois pisos (5.º e 6.º andares, com 120 quartos), que lhes estariam exclusivamente reservados, existindo também um balcão de atendimento especial para fazerem o 'check-in', de acordo com o referido hoje em tribunal.
"Quem aliciar, atrair ou desviar outra pessoa, mesmo com o acordo desta, com vista à prostituição, ou que explore a prostituição de outrem, mesmo com o seu consentimento", arrisca uma pena de prisão de um a três anos, sendo que, segundo a lei, a tentativa também é punível.
Já a prática de associação criminosa, à luz do Código Penal, é punida com uma pena de pelo menos três anos de prisão e um máximo de 12.
DM // PJA