Os grandes projetos de infraestruturas de Timor-Leste têm um orçamento previsto de 269,7 milhões de dólares (247 milhões de euros) em 2016, o que representa um aumento de 9,1% face ao previsto para 2015.
Dados macroeconómicos dos livros do Orçamento de Estado (OE) para 2016, que foram entregues esta semana para debate no Parlamento Nacional, foram ontem publicados na página online do Ministério das Finanças.
O OE prevê que a maior fatia da despesa do Fundo de Infraestruturas (FI) seja para o programa de estradas (107,5 milhões ou 39,8%), para o Programa de Desenvolvimento de Tasi Mane, no sul da ilha (56,6 milhões ou 21%), para o programa de apoio às finanças públicas (19,1 milhões ou 7,1%) e para o programa de aeroportos (15,2 milhões ou 5,6%).
O FI foi criado em 2011 para financiar "projetos-chave de infraestruturas de grande dimensão, acima de 1 milhão de dólares", considerados essenciais, como a rede de eletricidade, estradas, pontes, abastecimento de água, portos e sistemas de irrigação.
Projetos "fundamentais para apoiar o crescimento económico sustentável e a transformação social em Timor-Leste" e que desde 2011 representaram uma injeção de cerca de 2,68 mil milhões de dólares no FI para o financiamento de 22 programas, incluindo Parcerias Público-Privadas (PPP) e empréstimos externos.
O Governo recorda que o processo de eletrificação - que permitiu levar fornecimento elétrico a 75% do país - foi o primeiro grande projeto de desenho das novas infraestruturas de Timor-Leste.
"O Governo está agora a dar prioridade ao investimento em estradas nacionais, portos, aeroportos e barragens, que serão maioritariamente financiados através de empréstimos", explica o livro orçamental.
"Estão atualmente a iniciar-se trabalhos de construção de grande escala em diversas estradas e no âmbito do programa de Tasi Mane, tendo mais de 60% do orçamento do FI para 2016 sido alocado a estes dois programas", sublinha.
Para os próximos anos, o Governo antecipa aumentos significativos nos gastos em infraestruturas, no período entre 2017 e 2019, devido "à mplementação conjunta de vários projetos infraestruturais estratégicos", como o Porto da Baía de Tibar, a autoestrada da Costa Sul, a Base de Fornecimentos de Suai e o Programa de Desenvolvimento de Tasi Mane.
Em concreto, o Governo prevê um gasto em infraestruturas de 748,4 milhões em 2017, de 1.205,7 milhões em 2018 e de 751,2 milhões em 2019.
"Em 2019 e 2020, os gastos com infraestruturas deverão começar a cair, já que alguns destes principais programas serão concluídos, devendo ser encontrados mecanismos alternativos de financiamento de infraestruturas para reduzir o peso orçamental associado às infraestruturas de grande escala", lê-se nos mesmos documentos.
SAPO TL com Lusa – foto Samuel Soares
O OE prevê que a maior fatia da despesa do Fundo de Infraestruturas (FI) seja para o programa de estradas (107,5 milhões ou 39,8%), para o Programa de Desenvolvimento de Tasi Mane, no sul da ilha (56,6 milhões ou 21%), para o programa de apoio às finanças públicas (19,1 milhões ou 7,1%) e para o programa de aeroportos (15,2 milhões ou 5,6%).
O FI foi criado em 2011 para financiar "projetos-chave de infraestruturas de grande dimensão, acima de 1 milhão de dólares", considerados essenciais, como a rede de eletricidade, estradas, pontes, abastecimento de água, portos e sistemas de irrigação.
Projetos "fundamentais para apoiar o crescimento económico sustentável e a transformação social em Timor-Leste" e que desde 2011 representaram uma injeção de cerca de 2,68 mil milhões de dólares no FI para o financiamento de 22 programas, incluindo Parcerias Público-Privadas (PPP) e empréstimos externos.
O Governo recorda que o processo de eletrificação - que permitiu levar fornecimento elétrico a 75% do país - foi o primeiro grande projeto de desenho das novas infraestruturas de Timor-Leste.
"O Governo está agora a dar prioridade ao investimento em estradas nacionais, portos, aeroportos e barragens, que serão maioritariamente financiados através de empréstimos", explica o livro orçamental.
"Estão atualmente a iniciar-se trabalhos de construção de grande escala em diversas estradas e no âmbito do programa de Tasi Mane, tendo mais de 60% do orçamento do FI para 2016 sido alocado a estes dois programas", sublinha.
Para os próximos anos, o Governo antecipa aumentos significativos nos gastos em infraestruturas, no período entre 2017 e 2019, devido "à mplementação conjunta de vários projetos infraestruturais estratégicos", como o Porto da Baía de Tibar, a autoestrada da Costa Sul, a Base de Fornecimentos de Suai e o Programa de Desenvolvimento de Tasi Mane.
Em concreto, o Governo prevê um gasto em infraestruturas de 748,4 milhões em 2017, de 1.205,7 milhões em 2018 e de 751,2 milhões em 2019.
"Em 2019 e 2020, os gastos com infraestruturas deverão começar a cair, já que alguns destes principais programas serão concluídos, devendo ser encontrados mecanismos alternativos de financiamento de infraestruturas para reduzir o peso orçamental associado às infraestruturas de grande escala", lê-se nos mesmos documentos.
SAPO TL com Lusa – foto Samuel Soares