O ativista Luaty Beirão, em greve de fome há 30 dias e um dos 17 acusados da preparação de uma rebelião e um atentado contra o Presidente de Angola, pretende ser julgado apenas como angolano, disse hoje a família.
Luaty Beirão é um dos rostos da contestação ao regime liderado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e tem nacionalidade também portuguesa.
"Ele é angolano. Também é português, mas é angolano. Nasceu e vive em Angola e está a ser acusado como angolano", afirmou à agência Lusa em Luanda Mónica Almeida, a esposa de Luaty Beirão, esclarecendo o seu estatuto de luso-angolano.
Por esse facto, a família assume que Luaty Beirão "dispensa" Portugal "dessa responsabilidade" - apoio consular ou na defesa -, numa altura em que são conhecidas diligências do Governo e da diplomacia portuguesa neste processo, nomeadamente para um encontro em privado com o ativista, em greve de fome para exigir poder aguardar julgamento em liberdade.
"[Luaty Beirão] abdica poder ser tratado de forma diferenciada, por convicção e respeito aos seus restantes companheiros presos. Espera poder continuar a contar com toda a crescente solidariedade da sociedade civil portuguesa e europeia relativamente a este, que é um caso de liberdade de expressão e direitos humanos que envolve um grupo de pessoas", divulgou a família, em comunicado.
Um grupo de diplomatas de cinco embaixadas da União Europeia em Luanda, incluindo Portugal, visitou sábado o ativista na clínica privada onde Luaty Beirão está internado, por precaução, desde quinta-feira, quando foi transferido de um hospital-prisão também na capital angolana.
O 'rapper' e ativista é filho de João Beirão, falecido, que foi fundador e primeiro presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), entre outras funções públicas, sendo descrito por várias fontes como tendo sido sempre muito próximo do Presidente angolano.
Além de Luaty Beirão, que assina com os heterónimos musicais "Brigadeiro Mata Frakuzx" ou, mais recentemente, "Ikonoklasta", também Albano Bingobingo, outro dos 15 ativistas em prisão preventiva neste processo, iniciou a 09 de outubro, pelos mesmos motivos, uma greve de fome, mas segundo denúncia da família sem receber os necessários tratamentos médicos.
Os suspeitos têm idades entre os 19 e os 33 anos e são professores, engenheiros, estudantes e um militar, entre outras ocupações.
O julgamento deste caso arranca a 16 de novembro, no Tribunal Provincial de Luanda, prolongando-se por cinco sessões já agendadas, até ao dia 20.
Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando 13 jovens ativistas angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, diz a acusação.
Outros dois jovens foram detidos dias depois e permanecem também em prisão preventiva.
Notícias ao Minuto com Lusa