Sydney, Austrália, 16 out (Lusa) -- Um grupo de organizações de saúde australianas exigiram hoje ao Governo do país a abertura de todos os centros de detenção, incluindo aqueles que acolhem migrantes, para prevenir a ocorrência de abusos.
"A consistente e abrangente falta de vigilância tem contribuído para [a ocorrência] de incidentes regulares de maus-tratos e abusos de direitos humanos nos lugares de detenção", refere um comunicado em que 18 organizações pedem que se reforce "urgentemente" os atuais sistemas de transparência e ainda uma supervisão independente.
As associações, que incluem médicos das urgências, enfermeiros e pediatras, sublinham que diversas investigações e relatórios governamentais, judiciais e de organizações internacionais citam constantemente as falhas de controlo nos centros de detenção na Austrália e a necessidade de se melhorar a proteção dos detidos.
O Governo de Camberra é também instado a ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT) para prevenir mais abusos e maus-tratos.
Em junho último, cerca de 40 médicos condenaram publicamente a nova Lei de Controlo de Fronteiras, que pune com dois anos de prisão as pessoas que denunciem as condições nos centros de detenção.
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